Estudantes elaboram projeto de lei para garantir comunicação em Libras

Elian Ozéias

A democracia, quando exercida de forma participativa, ganha novos significados, e foi isso que os alunos do Colégio Roberto Carneiro, em Divinópolis, demonstraram ao elaborar um projeto de lei de iniciativa popular voltado à garantia do direito à comunicação das pessoas surdas. Em conjunto com a comunidade local, os estudantes criaram a proposta que institui a Política Municipal de Acessibilidade Linguística e a Central Municipal de Intermediação em Libras (CMIL).

O projeto prevê que escolas, hospitais, repartições públicas e outros serviços municipais passem a contar com atendimento em Libras e português, assegurando acessibilidade e inclusão a quem enfrenta barreiras diárias na comunicação.

A iniciativa surgiu a partir de relatos de pessoas surdas que, em situações cotidianas, como buscar atendimento médico, realizar matrículas ou acessar serviços públicos, encontram dificuldades por falta de profissionais qualificados em Libras.

Entre as ações propostas estão a capacitação de servidores públicos, campanhas de conscientização, ouvidorias acessíveis, eventos culturais com intérpretes ou legendas, além de parcerias com associações da comunidade surda.

Voz dos estudantes

A estudante Lara Leão explica que o projeto nasceu dentro do itinerário de humanas, como parte das atividades do novo ensino médio.

— A iniciativa surgiu através dos nossos professores, que nos propuseram criar um projeto de lei voltado para a comunidade surda. Fomos a campo, ouvimos as pessoas e entendemos onde estavam as principais dificuldades. A partir disso, elaboramos a proposta e agora estamos arrecadando as assinaturas necessárias para levá-la à Câmara — contou.

Os alunos precisam reunir cerca de 9 mil assinaturas, o equivalente a 5% do eleitorado de Divinópolis, para que o texto possa ser apresentado oficialmente como um projeto de iniciativa popular.

Educação e cidadania

O professor Edson Horta, um dos idealizadores do projeto junto da professora Júlia Maia, destaca que a experiência tem um caráter pedagógico e transformador.

— A ideia é mostrar aos alunos que política não é algo distante, restrito a vereadores e deputados. A sociedade pode e deve participar da construção das leis. Estudamos democracia participativa e percebemos que havia uma necessidade concreta: a inclusão das pessoas surdas nos espaços públicos — explicou.

Segundo ele, o grupo identificou situações de exclusão em diversos setores.

— Há surdos que não conseguem atendimento médico adequado, que não podem assistir a filmes brasileiros por falta de legenda ou intérprete, que enfrentam barreiras para estudar e trabalhar. Essa lei busca mudar essa realidade — afirma.

Uma causa essencial

A aluna Paula Duarte reforça o impacto social da iniciativa:

— A importância disso é garantir mais acesso à língua de sinais. A inclusão não pode ser algo extra, tem que ser essencial. Toda escola, hospital e órgão público devem estar preparados para atender as pessoas surdas com respeito e igualdade — conclui.

Mobilização comunitária

De acordo com a professora Júlia Maia, a mobilização já está em andamento em diversos pontos da cidade.

— Estamos arrecadando assinaturas nas unidades do Colégio Roberto Carneiro, na Escola para Surdos Aavida, em praças e no Fórum do bairro Liberdade. É fundamental que as pessoas participem, levem o título de eleitor e assinem. Esse é um verdadeiro exercício de cidadania.”

Para Júlia, o projeto vai além da acessibilidade:

— É sobre fortalecer a consciência cidadã. Queremos mostrar que cada morador pode interferir nas leis do município e contribuir para uma cidade mais justa e inclusiva — conclui.

Um ato de inclusão e cidadania

Mais do que uma proposta legislativa, o projeto representa uma mudança de mentalidade. Ao unir estudantes, professores e a comunidade surda, ele reafirma que o direito à comunicação é também o direito à dignidade.

Se aprovado, Divinópolis poderá se tornar referência em acessibilidade linguística, servindo de exemplo para outros municípios mineiros.

Enquanto isso, nas mãos de jovens estudantes, a política ganha um novo significado: o de uma ferramenta construída pela sociedade e para a sociedade, um verdadeiro exercício de democracia viva.

Confira a matéria completa:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Jornal Agora (@jornal_agora)