Força-tarefa deve fiscalizar 67 mil lotes em Divinópolis

Matheus Augusto

O prazo para proprietários evitarem uma notificação oficial da Prefeitura para a limpeza de seus lotes está se esgotando. Os agentes responsáveis pela fiscalização estarão nas ruas todos os dias a partir desta quinta-feira, 5, conforme informou o coordenador de Vigilância Ambiental, Erson Ribeiro, à reportagem. Em Divinópolis, segundo ele, existem cerca de 67 mil lotes. No primeiro dia de atividades, a expectativa é de que 200 locais sejam vistoriados.

— Em princípio, os proprietários serão notificados. Caso a limpeza não seja cumprida dentro do prazo determinado pela fiscalização, eles serão multados — informou o coordenador.

O intuito do decreto publicado no último dia 19, segundo o Executivo, é garantir o bem-estar da população e evitar a “proliferação de animais peçonhentos, criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e outros”.

Lei

O decreto obriga a limpeza de todos os lotes vagos na cidade por seus proprietários. Caso a determinação não seja cumprida, o texto autoriza a Prefeitura a realizar o serviço e, posteriormente, encaminhar ao responsável do imóvel todos os gastos. O documento também alerta para a possibilidade de o cidadão ser inscrito na dívida ativa do Município e responder judicialmente por sua negligência.

O decreto também autoriza a entrada dos agentes de limpeza sem autorização do proprietário em determinados lotes.

— Fica autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa da pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças, máxime, constatada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya, zika, animais peçonhentos e outros — determina.

Câmara

O decreto, de autoria do Executivo, surgiu após a sugestão do vereador líder do Governo na Câmara, Eduardo Print Jr. (SD). Ao abordar o tema na reunião do último dia 19, o vereador explicou que seriam definidas áreas prioritárias para a fiscalização, de acordo com a maior incidência do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

— A ação de qual região será fiscalizada primeiro (...), logicamente, nós estamos em um período chuvoso, de muito calor, e será aquela região que apontar o maior índice do “mosquitinho” da dengue. Então isso vai ser feito através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (Semsur), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente [e Políticas Urbanas] (Semplam), vamos fazer um conjunto de ações naquela região que está sendo afetada e, principalmente, trazendo prejuízo à saúde do divinopolitano. E, paralelo a isso, tem também as denúncias pelo aplicativo, que serão fiscalizadas — explicou.

Na época, o líder do Governo na Casa Legislativa declarou ser de suma importância definir as prioridades para garantir um melhor controle da ação.

— Como são 14 fiscais, não tem como eles estarem ao mesmo tempo em uma cidade de 732 km². Mas, quando é regional, 14 fiscais se tornam muita gente — afirmou.

LIRAa

O último Levantamento de Índice de Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), divulgado na última quarta-feira, 27, pela Semusa, aponta todas as regiões da cidade com índice médio de infestação. O estudo permite à secretaria contabilizar onde os focos da dengue são encontrados e qual região apresenta o maior índice.

Segundo o levantamento, após visita a 505 imóveis em todas as regiões da cidade, os focos foram encontrados em, principalmente, ralos de cozinha, banheiro e garagens. Em seguida, vêm recipientes como pratos, vasos de plantas e bebedouros de animais; seguidos por depósitos passíveis de remoção, como baldes, garrafas e pneus. Em penúltimo lugar, estão locais de armazenamento de água para consumo humano: caixas d’água, tanques, poços e manilhas. Por fim, os que apresentaram menor incidência de focos da dengue foram depósitos naturais, dentre eles bromélia e oco de árvore.