Greve da Caixa chega ao fim após decisão do TST

A greve dos empregados da Caixa Econômica Federal chegou ao fim nesta quarta-feira, 30, após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A paralisação, iniciada em 10 de setembro, também atingiu as unidades do banco em Divinópolis. Em julgamento realizado na terça-feira, 29, os ministros determinaram, por unanimidade, o encerramento imediato do movimento e o retorno dos trabalhadores às atividades.

Em Divinópolis, o presidente do Sindicato dos Bancários, Antônio Márcio, afirmou que a decisão atendeu parcialmente às reivindicações da categoria. 

— Não foram contemplados todos os pedidos, mas praticamente os principais pontos defendidos pelos trabalhadores foram considerados. O pleito foi atendido parcialmente, praticamente completo — afirmou.

Foco das negociações

O principal ponto de divergência entre os empregados e a Caixa era o modelo de custeio do Saúde Caixa. Os trabalhadores defendiam a retirada do teto de 6,5% da folha de pagamento, a retomada da proporção de custeio de 70% pela empresa e 30% pelos empregados e reajuste zero no plano. A Caixa, por outro lado, defendia alterações no modelo sob o argumento de garantir a sustentabilidade financeira do benefício.

Ao analisar o caso, o TST manteve as regras previstas no acordo coletivo anterior para o Saúde Caixa. Os valores do plano serão reajustados pelo mesmo índice definido para os salários, de 100% do INPC mais 0,6% de ganho real. Também foram mantidas regras relacionadas às contribuições dos titulares e dependentes e à coparticipação.

Segundo Antônio Márcio, os trabalhadores de Divinópolis estavam apreensivos antes do julgamento. O sindicalista relatou que parte da categoria não ficou totalmente satisfeita com o resultado, enquanto alguns empregados defendiam a continuidade da paralisação. Com a decisão unânime do tribunal, porém, ele considera encerrada a possibilidade de manutenção da greve.

Para o presidente do sindicato, o julgamento representou a última etapa do processo de negociação. Ele também avaliou que insistir na paralisação após a determinação judicial poderia trazer consequências jurídicas e financeiras para os trabalhadores.

Antônio explicou que a Caixa havia apresentado diferentes propostas durante as negociações, mas nenhuma delas foi suficiente para construir um acordo com os empregados. Diante do impasse, a instituição recorreu à Justiça do Trabalho para atuar na mediação da negociação coletiva. Antônio Márcio destacou ainda que a decisão do TST, relatada por um ministro e submetida à apreciação do plenário, foi aprovada por unanimidade.

Reajustes

Além das regras do plano de saúde, o TST determinou reajuste de 100% do INPC mais 0,6% para os salários e benefícios, como auxílio-refeição e alimentação, auxílio-cesta alimentação, auxílio-creche e auxílio-babá. Os dias parados não serão descontados dos salários, mas deverão ser compensados pelos empregados em até 180 dias.

A decisão também manteve cláusulas sociais previstas no acordo coletivo anterior, incluindo regras sobre jornada, horas extras, licença-paternidade e adoção, estabilidade, saúde do trabalhador, diversidade, teletrabalho, combate ao assédio e igualdade salarial.

A paralisação ocorreu após 13 rodadas de negociação entre a Caixa e os trabalhadores, além de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Sem acordo, o banco recorreu à Justiça do Trabalho para buscar uma solução para o impasse. O TST considerou a greve legítima, mas determinou seu encerramento imediato.

Atendimento

O TST também havia determinado que pelo menos 60% dos empregados permanecessem em atividade por agência durante a paralisação, de forma presencial ou remota, para garantir a continuidade de serviços considerados essenciais.

— Apesar de a decisão não ter atendido integralmente às expectativas dos trabalhadores, o resultado encerra a paralisação e estabelece as regras que deverão ser cumpridas pelos empregados e pela instituição. A orientação, agora, é para que os empregados retornem normalmente aos postos de trabalho — concluiu.