Greve dos profissionais da Educação ainda sem previsão de término

 

Bruno Bueno

Em vigor há 22 dias, a greve dos profissionais da Educação de Minas Gerais ainda não tem previsão de término. Os servidores cobram o cumprimento da lei que fornece o Piso Nacional Salarial. Atualmente, o valor recebido pelos professores é 33% menor do que o estipulado no texto sancionado por Jair Bolsonaro (PL). O governador do Estado, Romeu Zema (Novo), ofereceu 10,06% de reajuste.

A paralisação atinge diversas escolas de Divinópolis e região. Segundo informações do  Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (SindiRede), cerca de 93% das escolas de Belo Horizonte foram atingidas pela paralisação. A adesão, no entanto, corresponde a 60%.

 

Governador 

Presente em Divinópolis na última quinta, o governador Romeu Zema foi recebido com vaias por profissionais da Educação. Em entrevista coletiva, o chefe do Executivo Estadual questionou a paralisação dos servidores.

— Temos de lembrar que estamos em um ano eleitoral e me parece que é bandeira de alguns sindicalistas, de alguns deputados quererem aproveitar o ano eleitoral. Quem não pagava o salário em dia, quem não pagava décimo terceiro salário, quem não oferecia plano de saúde, pois não pagava hospitais, clínicas e laboratórios era o governo passado. Agora quem está pagando em dia e quem está dando aumento é o meu governo. É estranho — ressaltou.

O governador também ameaçou vetar o projeto de recomposição salarial em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) caso seja aprovado com alguma emenda. A pauta concede um reajuste de 10,06% para todos os servidores e já foi contemplada em primeiro turno.

— Bom, como eu já disse, eu obedeço a lei. Num estado como Minas, onde a folha de pagamento está acima do limite prudencial, ou seja, o Estado ainda gasta com a folha de pagamento mais do que a lei de responsabilidade fiscal determina, eu não vou cometer ilegalidade. O Estado pode dar um reajuste geral para todas as categorias, limitado à inflação do ano anterior. Eu sou um governador que estou fazendo o certo, então eu vetarei qualquer coisa que venha a onerar o Estado, além daquilo que a lei determina — disse. 

Ele finalizou dizendo que prefere perder a eleição do que causar danos ao Estado: “Eu estou aqui pra fazer o certo. Na minha opinião, voto é consequência, não é objetivo”. Ainda não há previsão para o segundo turno da votação na ALMG.

 

Assembleia

Membros do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), um dos principais órgãos que organizam a paralisação, convocaram os profissionais para mais uma assembleia de greve. 

 A atividade acontece hoje, às 14h, no pátio da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. A expectativa é que caravanas saiam de Divinópolis e diversas cidades do interior para o ato. O último encontro da categoria aconteceu na segunda, 28, quando sindicalistas organizaram um ato unificado em greve na Praça 7.

 

Segurança Pública

Servidores da Segurança Pública também continuam em greve. A classe cobra o cumprimento de um acordo selado entre o governador e a categoria em 2019. Na oportunidade, Zema se comprometeu a pagar três reajustes no índice total de 41%. Apenas a primeira parcela de 13% foi paga.

Representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG), um dos responsáveis por organizar a greve, participaram na última quinta de uma reunião com deputados estaduais, federais e demais associações para construir as emendas que serão apresentadas no segundo turno da votação do projeto de reajuste.

— É necessário que trabalhemos na estrita legalidade para pressionarmos o governador Romeu Zema. Quando esse projeto for para votação, em 2º turno, das emendas parlamentares, vamos manifestar, na porta da ALMG. Avisaremos a categoria com antecedência — afirma o assessor do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira. 

 

Solução?

Em reunião no plenário da Assembleia Legislativa na última segunda, parlamentares e representantes da categoria defenderam a proposta de aumento do reajuste. A representante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Kênnya Kreppel Duarte, declarou que é preciso analisar a proposta para avaliar a adequação ao orçamento do Estado. 

Contrário à proposta, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) relatou que a secretária  afirmou aos presentes na reunião que, se fosse encontrado outro caminho dentro da legalidade para conceder o aumento sem quebrar a paridade, que o Poder Executivo estaria pronto para ouvir. 

— A solução proposta é a concessão de auxílios para servidores ativos que são extensíveis para os aposentados. O deputado citou a Lei 23.140, de 2018, e a Lei 23.173, de 2018, que tratam de auxílios-saúde respectivamente para servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário. Ambas as normas seriam precedentes para a proposta da Segurança Pública, uma vez que contêm auxílios concedidos a profissionais ativos e inativos — informou a ALMG em nota.