Início das aulas da rede municipal pode ser adiado

Maria Tereza Oliveira

A educação municipal corre o risco de reviver o pesadelo de 2018 e as aulas novamente ficarem paralisadas antes mesmo de começarem. Isso porque uma assembleia realizada ontem em Belo Horizonte entre os membros da Associação Mineira dos Municípios (AMM) botou em cheque o início das aulas. Caso a ameaça se concretize, as aulas irão voltar no dia 11 de março, após o carnaval. Com isso, aproximadamente 14 mil estudantes correm o risco de ficarem atrasados.

As aulas municipais até então estavam previstas para começar no próximo dia 12. Porém, com o resultado da assembleia tudo pode mudar. De acordo com o presidente da AMM, Julvan Lacerda, a partir da orientação, os prefeitos devem comunicar a medida ao Ministério Público (MP) e à comunidade.

Paralisação geral

Nem todos os prefeitos aprovaram a decisão, todavia, mesmo não sendo unânime, a AMM pediu para que todas as prefeituras façam adesão ao adiamento. Esta seria uma forma de os municípios pressionarem o Estado a quitar a dívida dos repasses constitucionais.

Ontem a reportagem entrou em contato com a Prefeitura, porém foi informada de que o prefeito Galileu Machado (MDB) iria se pronunciar sobre o assunto hoje, em uma coletiva de imprensa.

De acordo com a AMM, além de protesto, o adiamento das aulas é uma forma de economia, já que muitos prefeitos reclamam que estão precisando usar recursos próprios para bancar os custos da área da educação.

Dívidas

O Governo do Estado deve mais de R$ 12,6 bilhões aos municípios mineiros, só para Divinópolis já chega a R$ 103,7 milhões. De acordo com a AMM, apenas em relação ao transporte escolar, o débito é de R$ 152 milhões, e a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é de R$ 300 milhões.

Em 2018, a falta de repasses do Fundeb para a cidade resultou em uma greve geral da educação que quase fez com que os alunos perdessem um ano letivo.

Zema

O governador Romeu Zema (Novo) não esteve presente na reunião. De acordo com a AMM, os prefeitos foram recebidos por esquema policial, que formou cordão de isolamento na entrada do prédio Tiradentes, onde o governador despacha. De acordo com o presidente da AMM, Julvan Lacerda, as mobilizações dos prefeitos são sempre pacíficas, por se tratarem de encontros em busca de soluções amistosas para o desenvolvimento de todo o Estado.

— Se os caixas das prefeituras recebem em dia, os municípios têm dinheiro para cuidar das cidades, aumentando a qualidade de vida do cidadão, que terá atendimento à saúde, transporte escolar, assistência social, e, com isso, promovemos o desenvolvimento econômico e social de todo o Estado — salientou.

Déjà vu

No ano passado a rede municipal de educação passou por momentos de tensão e incertezas com relação a salários atrasados que resultaram em uma greve geral.

Embora agora os salários atrasados tenham ficado no passado, a crise financeira ainda está presente, assim como os atrasos do repasses estaduais.  

Em 2018, o que levou os professores a pararem suas atividades é o mesmo fantasma que assola a educação outra vez. O que até então era a única certeza sobre o ano letivo, agora passou a ser mais uma incerteza.

Impeachment à vista?

Menos de um mês no governo, Zema ainda não caiu nas graças da população. Muitos eleitores esperavam soluções imediatas e, até o momento, o Governo Novo, continua usando os mesmos métodos de seu antecessor.

Por isso, quando o assunto sobre os atrasos estaduais voltaram à pauta, dezenas de prefeitos aproveitaram para tecer críticas a Zema e, inclusive, sugerir um impeachment do governador.

Entre as medidas propostas pela direção da AMM está a ameaça de protocolar um pedido de impeachment do governador Romeu Zema (Novo) já no dia 1º de fevereiro, no retorno dos trabalhos na Assembleia.

A associação admite que o governador tenha assumido um abacaxi nas mãos.

— A proporção está a mesma, só estão maquiando um pouco melhor que o PT — disse o presidente da AMM.

Além do impeachment, os prefeitos sugeriram fazer uma grande manifestação no dia da posse dos deputados.