Justiça volta a ser alvo de denúncias de assédio

Da Redação

Era 5 de outubro de 2017 quando uma faixa, sem assinatura, apareceu na praça da Catedral, em frente à sede da Justiça Federal, com os dizeres: "Servidores da Justiça Federal pedem socorro - Assédio moral". Seis anos depois, a situação voltou a se repetir, desta vez na Justiça Estadual, sem a faixa, e resultou no afastamento temporário do juiz Ather Aguiar e seu assessor. São inúmeros relatos de servidoras e ex-estagiárias de assédio e humilhações no ambiente de trabalho. Ambos ainda não se pronunciaram publicamente sobre a situação. 

Relatos

A Rádio Itatiaia teve acesso com exclusividade à denúncia e publicou alguns dos relatos que levaram ao afastamento do juiz. Entre eles, uma estagiária cita o costume do magistrado em jogar livros, além de usar termos humilhantes e machistas ao se referir às estagiárias. Uma delas, inclusive, chegou a cortar a boca com um livro arremessado.  

— Em depoimento à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a assistente terceirizada W (fictício) conta que, ao chegar na Comarca como estagiária, passou pelo “rito” criado pelo juiz. (...) “Ele começa a falar uma regras dele, que a partir daquele momento ele é o meu Deus e que eu devo fidelidade e obediência a ele, que não existe mais outra pessoa além dele, que eu não tenho que compactuar com nada de advogado ou outro juiz, que as pessoas falam mal dele, mas que ele é uma pessoa boa, e que eu devo fidelidade a ele, a frase que ele usa é ‘eu sou o teu Deus e você me servirá’.” — relatou. 

Outras vítimas também relataram que foram trancadas pelo juiz em um corredor do Fórum. 

— Ele fala muito de questão de mulher. Fala que a gente não presta para nada, que não deveríamos estar aqui, que deveríamos estar em casa, passando roupa ou lavando chão. Ele chega numa porta e fala ‘vocês são tudo umas cabeça de bagre, se juntar todas não dá uma cabeça pensante’ — compartilhou outra vítima.

OAB

Ao Agora, a presidente da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Divinópolis, Ellen Lima, ressaltou que a entidade foi comunicada pelo Foro local e pela Corregedoria e acompanha o caso. Um juiz substituto foi nomeado para não interromper os processos em andamento no Fórum. 

— Acompanhei depoimentos de ex-estagiárias dele que hoje são advogadas. (...) Por serem mulheres, fiz questão de estar presente com elas — ressaltou a presidente. 

Ellen Lima informou, ainda, que a OAB Divinópolis não recebeu nenhuma denúncia das estagiárias e dos servidores referente ao juiz sobre o referido caso. O que há, até o momento, é um histórico de reclamações de advogados nos órgãos competentes.

— Se vier para gente alguma denúncia, certamente iremos apurar e tomar as medidas necessárias — garantiu.

Caso

Embora as denúncias de assédio moral e sexual que culminaram no afastamento do juiz tenham vindo à tona neste ano, uma das vítimas do magistrado, que prefere não se identificar, revela que as condutas de desagravo eram recorrentes e que ele próprio foi vítima entre os anos de 2018 e 2019.

— Já presenciei gritos e palavras ofensivas. De fato, uma conduta totalmente fora dos padrões para um magistrado. A comunidade de advogados em Divinópolis certamente comemorou muito em relação ao afastamento do juiz. Infelizmente isso ocorreu, um fato inusitado, mas a comemoração da decisão da corregedoria foi comemorada — disse o agora advogado.

O advogado não é o único a afirmar que a conduta do magistrado é antiga. Outro profissional, que também prefere não se identificar, revela que há mais de uma década ele age desta forma, e não entende porque só agora houve denúncias.

— Não é de hoje que se tem informações que esse juiz se comporta assim. Será que ninguém teve coragem de denunciar ou havia conivência dentro do Fórum para que as denúncias não viessem à tona? — questionou.

O Agora trouxe as denúncias em 2018 nos artigos assinados pela então colunista, a advogada Adriana Ferreira. Nos textos, ela detalhou situações reveladas por servidores, estagiários e outros advogados que participavam de audiências na Vara comandada pelo juiz.

O outro caso

O chamado da faixa funcionou e, no dia 10 de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg) esteve no na Justiça Federal com coordenadores, psicólogos e responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral.

— Os representantes do Sitraemg levaram uma mensagem de conforto aos colegas e procuraram transmitir-lhes segurança, lembrando que o Sindicato conta com uma assessoria jurídica e um departamento de saúde e combate ao assédio moral competentes, sempre prontos a atender os filiados. Dito isto, colocaram a entidade à disposição, para apresentarem quaisquer demandas que tiverem — informou, à época, a entidade. 

Depois deste encontro e o andamento das apurações, o juiz acusado das práticas, foi transferido para Tabatinga no Estado da Amazônia. Inclusive tem se destacado nos casos dos conflitos em terras indígenas e nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista  Dom Phillips. Recentemente houve a possibilidade do seu retorno a Minas Gerais. 

Entenda 

O juiz foi removido compulsoriamente da Subseção Judiciária de Divinópolis para a de Tabatinga em novembro/2019 devido às acusações de assédio moral e agora tenta retornar para Minas. Antes, Estado pertencia ao Tribunal Regional Federal da 1 Região, juntamente com mais 13 Estados, dentre eles Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará e o Distrito Federal e assim os juízes  eram lotados nos Estados que compunham a Região. Porém, com o desmembramento do TRF 1,  Minas Gerais se tornou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Fabiano Verli tenta sua remoção para o novo tribunal, visando a subseção de Sete Lagoas. Em sessão ordinária administrava do novo Tribunal ocorrida em 17/11/2022 seu pedido de remoção foi apreciado e não conhecido, porém ainda não houve decisão final, aporque há outro interessado na mesma subseção e as remoções entre os dois tribunais dependem de manifestação de ambos tribunais.

TJMG

Sobre o juiz da Comarca em Divinópolis, que tem o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como responsável, uma nota sobre a situação foi expedida pelo o órgão na semana passada. Na noite de quinta-feira, 22, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais recebeu expediente oficial da Direção do Foro da comarca de Divinópolis, com denúncias versando sobre possíveis desvios funcionais praticados por servidor comissionado e Juiz de Direito. Depoimentos das denunciantes e testemunhas foram colhidos pelos juízes e juízas auxiliares na manhã do dia seguinte, confirmando os relatos apresentados.

Diante da “gravidade” do caso, o juiz de Direito da Comarca e seu assessor foram afastados de forma cautelar até decisão final do processo, pelo prazo de 60 dias. 

— O processo, que é sigiloso, seguirá sob o rito do contraditório e da ampla defesa. Igualmente, o processo administrativo disciplinar é sigiloso e seguirá sob o rito do contraditório e da ampla defesa — comunicou.

Associação

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) informou que o departamento jurídico próprio está à disposição do magistrado. A entidade não se manifestará sobre o caso, pois o mesmo ainda tramita em segredo de justiça.