Menina de 11 anos que teve aborto negado está grávida pela segunda vez

Por Redação Jornal Agora· 12 de setembro de 2022· Atualizado em 25 de julho de 2026

Da Redação

Uma menina de 11 anos, que engravidou aos 10 anos de idade e os pais recusaram o aborto, está grávida pela segunda vez. A gravidez foi descoberta pelo Conselho Tutelar de Teresina, no Piauí, onde mora a família. A criança estava acolhida em abrigo há cerca de um mês, junto com o bebê, a pedido do pai dela, que alegou mal comportamento.

Os conselheiros suspeitaram do comportamento da menina e a levaram para fazer exames. Ao G1, a conselheira tutelar Renata Bezerra informou que o teste deu positivo e que ela estaria com 10 semanas de gestação.

Segundo o G1, os conselheiros a levaram de volta à casa do pai e sugeriram a interrupção da gravidez. A família teria decidido manter a gravidez, assim como ocorreu na primeira gestação. A mãe da criança é separada do pai e mora em outro local.

O caso será investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Ato sexual ou conduta libidinosa é considerado crime sempre que as vítimas têm menos de 14 anos de idade. A lei prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos.

O aborto é autorizado em casos de estupro, de acordo com o artigo 128 do Código Penal.Na primeira gravidez, o responsável foi apontado como um primo da menina, que foi assassinado. A família desconhece o motivo do crime.

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