Menina de 11 anos que teve aborto negado está grávida pela segunda vez
Da Redação
Uma menina de 11 anos, que engravidou aos 10 anos de idade e os pais recusaram o aborto, está grávida pela segunda vez. A gravidez foi descoberta pelo Conselho Tutelar de Teresina, no Piauí, onde mora a família. A criança estava acolhida em abrigo há cerca de um mês, junto com o bebê, a pedido do pai dela, que alegou mal comportamento.
Os conselheiros suspeitaram do comportamento da menina e a levaram para fazer exames. Ao G1, a conselheira tutelar Renata Bezerra informou que o teste deu positivo e que ela estaria com 10 semanas de gestação.
Segundo o G1, os conselheiros a levaram de volta à casa do pai e sugeriram a interrupção da gravidez. A família teria decidido manter a gravidez, assim como ocorreu na primeira gestação. A mãe da criança é separada do pai e mora em outro local.
O caso será investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Ato sexual ou conduta libidinosa é considerado crime sempre que as vítimas têm menos de 14 anos de idade. A lei prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos.
O aborto é autorizado em casos de estupro, de acordo com o artigo 128 do Código Penal.Na primeira gravidez, o responsável foi apontado como um primo da menina, que foi assassinado. A família desconhece o motivo do crime.
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