Minas Gerais registrou quase 500 feminicídios entre 2021 e 2023 

Lucas Maciel 

O dia 23 de agosto é marcado em Minas Gerais como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A iniciativa acontece desde 2018, instituída pela lei 23.144, e busca aumentar a conscientização e promover ações de prevenção contra o feminicídio. 

Para dar mais destaque e promover discussões sobre a proteção dos direitos das vítimas e, em especial, das mulheres em situação de violência, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, na Procuradoria-Geral de Justiça, um seminário, na última semana. 

Durante o evento foram apresentados, também, dados importantes, que revelaram detalhes de feminicídios e violência doméstica. 

Pesquisa

Minas Gerais foi, em 2021, o estado com mais crimes relacionados à violência contra a mulher. Os números se mantiveram altos nos anos seguintes, com o Estado sendo o segundo em 2023 e 2023.  

A pesquisa “Cenário de Feminicídios em MG: um estudo sobre as mortes violentas de mulheres entre os anos de 2021 e 2023”, realizada Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), estudou todos os 497 casos consumados de feminicídios nos últimos três anos em Minas.

Em Divinópolis, a quantidade de casos de violência cresceu no ano passado.

Dados 

Entre os dados revelados, estão a existência de processos judiciais em 72% dos feminicídios consumados registrados no Estado neste período e a prisão de 44% dos autores em flagrante delito.   

Dos 497 casos registrados, 94% daqueles levados a júri resultaram na condenação dos acusados. Na grande maioria dos casos, mais especificamente em 82% deles, os autores dos crimes eram cônjuges, companheiros, namorados ou ex-namorados das vítimas. Em 15% dos casos, o autor cometeu suicídio após o crime. 

Quanto à idade dos autores, o estudo aponta que 50% têm entre 36 e 59 anos; 43% têm entre 18 e 35 anos; 6% têm mais de 60 anos; e 1% até 17 anos.

As regiões com maior número de vítimas, neste período, segundo o levantamento, foram as dos municípios de Ipatinga, Belo Horizonte, Contagem, Montes Claros e Teófilo Otoni.

Vítimas

Em relação às mulheres vítimas de feminicídio, o estudo aponta que em apenas 12% dos casos elas tinham medida protetiva de urgência. Quanto à raça, 71% eram negras. E no que diz respeito à idade, a maior parte das vítimas, 47%, tinha entre 18 e 35 anos; 41% tinham entre 36 e 59 anos; 6% tinham mais de 60 anos; e também 6% tinham até 17 anos.

 Também conforme a pesquisa, em 49% dos casos, os criminosos usaram objeto perfuro cortante, como facas, facões e foices, e, em 23%, armas de fogo.  

Sobre as penas fixadas, foi verificado que, em média, na primeira instância, os acusados são condenados a 22 anos e 9 meses de reclusão, enquanto, na segunda instância, a média é de 21 anos e 9 meses.

2024

Os números seguem altos e alarmantes, porém, segundo um levantamento divulgado pelo Governo de Minas na última quinta-feira, 22, foi constatada uma redução importante, de 20,8%, no primeiro semestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2023. 

Segundo os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), foram registrados 80 casos de feminicídio neste ano, contra 101 nos seis primeiros meses do ano passado. 

Além disso, a estatística mostra uma diminuição de 0,7% nos casos gerais de violência doméstica em Minas Gerais, com 600 registros a menos em comparação com o ano anterior. Foram contabilizados 86.595 casos de violência contra a mulher entre janeiro e julho de 2024, em comparação com 87.195 casos no mesmo período de 2023.

Divinópolis 

Segundo dados da Polícia Civil (PC), entre 2020 e 2022, Divinópolis registrou 7 feminicídios - 4 em 2020, 1 em 2021 e 2 em 2022.

Destes crimes, se percebe que a grande maioria foram cometidos por familiares ou pessoas que tiveram algum relacionamento anterior com a vítima: 2 por cônjuges ou companheiros, 2 por filhos ou enteados e 1 por ex-companheiro. 

O Agora solicitou à PC os números atualizados no município, porém, não obteve resposta até o fechamento desta matéria, por volta das 17h de ontem. 

Violência doméstica

Porém, os feminicídios e violência doméstica caíram em Minas Gerais, quando se analisa os casos de violência doméstica e familiar em Divinópolis, o cenário é bem diferente. 

A informação é do Relatório Estatístico apresentado na última semana pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Os números são referentes ao ano passado e é o maior registro nos últimos quatro anos. A estatística foi apresentada na Prefeitura de Divinópolis há 2 semanas. 

Ao todo, 1.679 casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foram registrados na cidade em 2023. O número representa um aumento de quase 3% em relação ao ano anterior, quando foram constatados 1.635 casos.

A quantidade de atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica também é o maior nos últimos três anos em Divinópolis. Em 2023, cerca de 240 foram acolhidas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Denúncias

Existem canais específicos para denunciar casos e evitar que se chegue ao feminicídio. 

O serviço de telefone do Disque-Denúncia funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em qualquer local do Brasil e mais de 16 países. Para violência contra mulheres, basta ligar no 180 - Central de Atendimento à Mulher. Para abusos contra crianças e adolescentes, Disque 100 - Direitos Humanos. Numa situação de perigo imediato, ligue 190 - Polícia Militar.