Minas tem quase dois mil casos de assédio moral em empresas neste ano

 

 

Bruno Bueno

Quase dois mil casos de assédio moral já foram registrados em empresas mineiras somente neste ano. A informação foi divulgada em reportagem feita pela rádio Itatiaia de Belo Horizonte. Os dados apontam para um crescimento de cerca de 15% em relação ao ano passado. Nos primeiros oito meses do ano, 1.500 processos já foram contabilizados.

Casos

A reportagem conversou com dois estagiários que relataram ter sofrido assédio moral em empresas da região. Thiago de Brito conta que, na época, não sabia que estava sendo vítima de uma situação totalmente indesejada.

— Eu vivia isso diariamente, mas não sabia que era assédio. Aceitava porque precisava do trabalho — comenta o profissional, que não prestou queixa.

O estudante Lucas Rodrigues também passou pela mesma situação. 

— Minha vida na empresa virava um inferno se eu discordasse de alguma coisa — relembra o aluno, que também não seguiu com o caso na Justiça.

Sanções

A empresa pode ser indenizada caso o assédio moral seja confirmado. O advogado Manoel Brandão explica que, atualmente, a Justiça não tipifica a situação como crime. 

— Se o funcionário ingressar na Justiça do Trabalho alegando que está sendo assediado, certamente o órgão vai aplicar uma indenização para a empresa pagar. Há um combate muito grande — afirmou.

A situação pode ter sanções mais graves a depender do que for relatado pelo colaborador.

— Inclusive ele pode gerar repercussões penais em caso de constrangimento ilegal ou em qualquer coisa parecida. Em princípio, o que pode acontecer é o pagamento de indenizações pesadas — acrescenta.

O projeto de lei 4.742/2001 tramita no Senado desde 2019 e pretende tipificar o assédio moral como crime.

Servidores

As denúncias de assédio moral e sexual contra servidores também assustam. Em 2019, o Governo recebeu 480 denúncias. 540 registros foram contabilizados em 2020. Os dados apontam para mais de 750 casos em 2021, um aumento de 40% em relação ao ano anterior. Os dados de 2022 e 2023 ainda não foram divulgados pelo Estado.

A Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual é responsável pelo acolhimento de reclamações de assédio moral e sexual praticados por agentes públicos do Governo de Minas.

Diferente do moral, o assédio sexual é crime. De acordo com o artigo 216-A do Código Penal, tem pena prevista de 1 a 2 anos de prisão. Caso a vítima seja menor de idade, a pena pode ser aumentada em até um terço.

Divinópolis

Um caso de assédio moral em Divinópolis repercutiu em todo o país. O juiz Ather Aguiar, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Divinópolis, foi afastado preventivamente da função pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) sob acusação de assédio e agressões. Seu assessor também deixou o cargo de forma cautelar sob a mesma acusação. Servidores e ex-estagiárias revelam humilhações no ambiente de trabalho. 

As denúncias vieram à tona no mês de junho após a Corregedoria-Geral do TJMG ter sido informada pela Direção do Foro da Comarca de Divinópolis. No dia seguinte, juízes e juízas colheram depoimentos das denunciantes e de testemunhas. As suspeitas foram confirmadas.

— Em face da gravidade dos fatos constantes dos depoimentos colhidos, imputados em desfavor do Juiz de Direito da Comarca de Divinópolis e de seu assessor, foi encaminhada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a proposição de afastamento cautelar do magistrado investigado — disse o TJMG à imprensa no mês passado.