Morador que não permitir a entrada de agentes de saúde pode ser multado

Bruno Bueno

Hospitais superlotados, alto índice de casos e duas mortes confirmadas. A epidemia de dengue de 2024 é uma das piores da história de Divinópolis. A preocupação levou ao decreto de emergência em saúde pública. O texto foi assinado pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo) e publicado ontem no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

O decreto ficará em vigor por 90 dias. 

Entre as principais mudanças, moradores que não permitirem a entrada de agentes de saúde — essenciais para o combate do mosquito — podem receber autos de infração e serem multados.

Multa

A infração também pode ser concedida a moradores que abandonarem imóveis. O auto, segundo o decreto, deve conter os seguintes itens;

• Nome da infratora e elementos necessários à sua qualificação civil;
• descrição individualizando o local;
• data e hora da lavratura do auto de infração;
• assinatura da pessoa autuada.

— O poder público municipal adotará as medidas administrativas e legais cabíveis para garantir o acesso dos agentes sanitários aos imóveis — acrescenta a Prefeitura.

Outros termos 

Órgãos de administração direta e indireta do Município devem promover ações que lhes forem demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), prioritariamente, em apoio às atividades do setor.

Insumos e materiais podem ser adquiridos sem a necessidade de licitação. 

— Fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arboviroses — explica.

Mais mudanças

As autoridades municipais também estão autorizadas a solicitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas. Os envolvidos devem ser indenizados mediante legislação vigente.

— [É necessário] para atendimento das necessidades coletivas, urgentes e transitórias, durante o período de situação de emergência e estado de alerta — alerta.

O texto também autoriza o remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviço para atender às demandas prioritárias da Semusa.

— O decreto foi comunicado aos governos Estadual e Federal, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ao Poder Legislativo Municipal e ao Conselho Municipal de Saúde — finaliza o texto. 

Números

De acordo com dados da Semusa  Divinópolis tem 4.747 notificações e 3.152 casos confirmados da doença. Três registros de chikungunya também foram contabilizados.

Os números ainda apontam para 632 casos descartados, 197 hospitalizações e sete mortes em investigação. Duas mortes por dengue já foram confirmadas e sete ainda estão em investigação.

O Centro (360) lidera o ranking de bairros com mais casos confirmados da doença. São José (187), Planalto (177), Tietê (128) e Porto Velho (127) seguem a lista. O posto de saúde do Catalão já atendeu 147 casos suspeitos de dengue e é o primeiro no ranking. As unidades do Ipiranga (117), Afonso Pena (99), Ermida (82) e Belvedere (72) completam o top 5.

A faixa etária de 20 a 29 anos é a que registra maior número de confirmações. 55% dos casos foram registrados em mulheres e 45% em homens. Os números foram atualizados no dia 19 de março.