MP pede condenação de pastor por crimes de estelionato e lavagem de dinheiro 

Da Redação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou Jesiel Júnior Costa Oliveira, pastor evangélico e líder da Igreja Batista Filadélfia, por envolvimento em crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. O processo, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis, revela um esquema fraudulento que causou prejuízos a várias vítimas entre novembro de 2017 e fevereiro de 2019. 

A acusação aponta que Jesiel, além de se passar por advogado, utilizava sua posição religiosa para atrair pessoas e vender franquias fraudulentas, além de se beneficiar de recursos ilícitos, utilizando o caixa da igreja para lavar dinheiro e possivelmente praticar sonegação fiscal. 

As investigações revelam um complexo esquema de engano e lavagem de capitais, que agora está sendo acompanhado pela Justiça.

Prejuízo

O Ministério Público ouviu sete vítimas que caíram nas falsas promessas de altos lucros e suporte técnico. O valor total entregue ao pastor ultrapassa R$ 550 mil. Após receber os pagamentos, Jesiel não cumpriu com o prometido e deixou as vítimas com prejuízos financeiros significativos.

Além do estelionato, foi pedida também a condenação por lavagem de dinheiro. Ele tambem é acusado de utilizar a conta bancária da igreja para ocultar a origem dos recursos obtidos de maneira ilegal. Ele se aproveitou da imunidade tributária da instituição religiosa para disfarçar os valores, fazendo-os parecer doações feitas por fieis. Na realidade, segundo a investigação, tratavam-se de recursos provenientes de golpes.

Acusação

O Ministério Público apresentou provas fortes como depoimentos das vítimas, comprovantes de depósitos e contratos falsos de franquia.

Ao final, o promotor Gilberto Osório Resende pediu que a denúncia seja aceita e que Jesiel Júnior Costa Oliveira seja condenado pelos crimes de estelionato (sete vezes) e lavagem de dinheiro (três vezes), com as penas somadas conforme a lei.

Além disso, o MP solicita que um ofício seja enviado à Receita Federal para investigar  as práticas de evasão fiscal cometidas pelo acusado, que se aproveitou da imunidade tributária das igrejas e templos religiosos. 

— Por fim, requer seja expedido ofício à Receita Federal, com cópia da denúncia e de eventual Sentença condenatória, noticiando as práticas de evasão fiscal levadas a cabo pelo acusado, valendo-se da imunidade tributária atribuída a igrejas e templos religiosos, a fim de que sejam tomadas as devidas providências — dispôs.

Relembre

O pastor Jesiel Júnior é natural de Contagem, mas residia há vários anos em Divinópolis, onde liderava a Igreja Batista Filadélfia, localizada no bairro Porto Velho. 

No dia 8 de outubro de 2019, ele foi preso pela Polícia Civil (PC) por estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No entanto, em 24 de novembro do mesmo ano, ele foi liberado do presídio Floramar.

Inquérito

Jesiel era proprietário de uma empresa especializada em recorrer de multas de trânsito. Contudo, conforme as investigações da Polícia Civil, o negócio estava sendo utilizado para a prática de fraudes. O pastor abordava amigos e fieis, oferecendo-lhes a chance de adquirir uma franquia de sua empresa, garantindo um "lucro certo". 

No entanto, ele não tinha permissão para fazer tal oferta, uma vez que a empresa não possuía a devida autorização para abrir novas sedes.

— Todas as vítimas sofreram prejuízos financeiros ao entregarem ao investigado valores em dinheiro e/ou bens móveis e imóveis. Algumas chegaram a vender carros e imóveis, enquanto outras investiram suas economias. Posteriormente, elas descobriram que haviam sido enganadas, já que nada foi formalizado, não havia contrato social nem alteração contratual na empresa dele, nem o registro como franqueador — informou a Polícia Civil, à época. 

Além disso, algumas vítimas apresentaram documentos de contrato de franquia, redigidos pelo investigado, nos quais sua empresa figurava como franqueadora. Porém, as investigações mostraram que ela não estava registrada na Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Outras acusações

Jesiel Júnior Costa Oliveira, além de pastor, se apresentava como advogado, o que resultou na acusação de falsidade ideológica. Vítimas confirmaram que ele se dizia advogado, embora nunca tenha assinado documentos ou exercido a profissão legalmente. 

Além das acusações de estelionato e falsidade ideológica, Jesiel também foi indiciado por lavagem de dinheiro. As investigações realizadas pela Polícia Civil indicaram que ele utilizava o caixa da igreja para ocultar e disfarçar a origem ilícita de recursos financeiros, configurando o crime de lavagem de capitais. 

— Foram apreendidas várias máquinas de cartão de crédito e débito na residência e na empresa dele, todas registradas em nome da igreja, o que configura lavagem de capitais, haja vista a imunidade tributária das entidades religiosas — explicou a Polícia Civil.

Coach de finanças

Atualmente, Jesiel atende pelo nome de Dr. Dâmaso nas redes sociais e ensina como viver uma vida próspera e abundante como coach de finanças no Instagram. Ele tem mais de 100 mil seguidores.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com o pastor. O espaço segue em aberto para ele se posicionar sobre o caso.