Número de fiscais fica aquém da demanda

Maria Tereza Oliveira

A fiscalização dos lotes vagos iniciada ontem, começa a caminhar. Em dezembro, entrou em vigor uma lei que visa multar os proprietários de lotes vagos por negligência de limpeza. Após reclamações, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Seplam) e da Vigilância em Saúde, iniciou um mutirão para fiscalização dos terrenos vagos. A mudança vem para suprir as reivindicações de diversas pessoas, como a do aposentado Jairo Vianna de Oliveira, de 88 anos, que denuncia um lote sujo desde 2014, até então, sem sucesso.

Ao Agora, o aposentado explicou que já procurou a Prefeitura inúmeras vezes para fazer denúncias, mas foi informado que não havia fiscais suficientes. A reportagem entrou em contato com o Município para saber da contratação de profissionais para executar o serviço. De acordo com a Prefeitura, atualmente são 12 fiscais de postura responsáveis pela averiguação de 151 mil lotes da cidade.

Esperança

Jairo Vianna luta há pelo menos cinco anos para que o lote ao lado do seu seja limpo. De acordo com o aposentado, além da Prefeitura, ele também acionou o Ministério Público (MP) para que a situação fosse resolvida. Em uma pasta, Jairo guarda todos os protocolos das denúncias e espera que a dona do lote, situado na avenida Magalhães Pinto, no bairro Niterói, limpe o terreno ou seja responsabilizada.

— O lote está sempre sujo. O mato chega a ficar mais alto do que eu. A sujeira pode transformar o local em criadouro de dengue, além do risco de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões — lamentou.

O aposentado afirma que, mesmo com as denúncias, nunca viu os fiscais irem ao local.

— Me parece que são poucas pessoas para fiscalizar. E o problema com este lote aumenta na seca. Pois a proprietária coloca fogo no mato seco e eu fico com medo de atingir o meu lote, pois gosto de plantar abóboras e outras coisas — acrescentou.

Ele espera que, com os mutirões e denúncias, sua demanda seja finalmente atendida.

Outras denúncias

Além das ocorrências feitas pelo aposentado, a Prefeitura informou ter recebido 722 chamados de lote vagos sujos e sem capina, e atendeu 159 demandas com o aplicativo App Divinópolis.

O morador que quiser denunciar um lote sujo deve baixar o aplicativo e abrir um chamado e preencher os dados conforme solicitado. É possível, por exemplo, inserir uma foto para comprovar o descaso dos proprietários.

O aplicativo App Divinópolis pode ser encontrado no sistema Android e IOS. Para baixar, basta acessar a Play Store e a App Store.

Equipe reduzida

O grupo municipal responsável pela fiscalização é de uma dúzia. Levando em consideração que na cidade há 151 mil lotes, cada fiscal de postura fica responsável por 12.583,33 imóveis. Isso sem contar que é responsabilidade destes fiscais a inspeção de outras áreas, como aquelas com ambulantes.

Mutirão

A Prefeitura iniciou ontem, por meio das equipes de fiscais de Postura e agentes de saúde, os trabalhos nos bairros onde há maior número de denúncias no App Divinópolis.

Conforme o Município, os fiscais percorrerão, durante a semana, os bairros Jardim Candelária, onde foram realizadas 25 denúncias; Bom Pastor, com 21 notificações; Nova Fortaleza, com 19 ocorrências; Santa Lúcia, 18 denúncias; e Jardim das Oliveiras, também com 18 notificações.

Os proprietários de terrenos sem a devida manutenção serão notificados e, caso não realizem a limpeza, serão multados.

Em nota, a secretária da Seplam, Flávia D´Alessandro, revelou que o objetivo da ação é dar celeridade ao atendimento das denúncias feitas pelos cidadãos.

— Vamos realizar o mutirão para notificar o maior número possível de lotes. Estamos em época de chuva e o Município está muito preocupado com o alto  índice de infestação da dengue em Divinópolis e em atender os moradores que sofrem com os lotes sem limpeza, causando transtornos — destacou.