OAB se manifesta sobre afastamento de juiz

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Divinópolis se manifestou sobre o afastamento do juiz Ather Aguiar, denunciado por assédio moral e sexual. Ao Agora, a presidente da 48ª Subseção, Ellen Lima, ressaltou que a entidade foi comunicada pelo foro local e pela Corregedoria e acompanha o caso. Um juiz substituto foi nomeado para não interromper os processos em andamento no Fórum. 

— Acompanhei depoimentos de ex-estagiárias dele que hoje são advogadas. (...) Por serem mulheres, fiz questão de estar presente com elas — ressaltou a presidente. 

Ellen informou, ainda, que a OAB Divinópolis não recebeu nenhuma denúncia das estagiárias e dos servidores referente ao juiz. O que há, até o momento, é um histórico de reclamações de advogados nos órgãos competentes.

— Se vier para gente alguma denúncia, nós certamente iremos apurar e tomar as medidas necessárias — garantiu.

Caso

Embora as denúncias de assédio moral e sexual, que culminaram no afastamento do juiz Ather Aguiar, tenham vindo à tona neste ano, uma das vítimas do magistrado, que prefere não se identificar, revela que as condutas de desagravo eram recorrentes e que ele próprio foi vítima entre os anos de 2018 e 2019.

— Já presenciei gritos e palavras ofensivas. De fato, uma conduta totalmente fora dos padrões para um magistrado. A comunidade de advogados em Divinópolis certamente comemorou muito em relação afastamento do juiz. Infelizmente isso ocorreu, um fato inusitado, mas a comemoração da decisão da corregedoria foi comemorada — disse o agora advogado.

O advogado não é o único a afirmar que a conduta do magistrado é antiga. Outro profissional que prefere não se identificar revela que há mais de uma década, as ele age desta forma, e que, não entende porque só agora houve a denúncias.

— Não é de hoje que se tem informações que esse juiz se comporta assim. Será que ninguém teve coragem de denunciar ou havia conivência dentro do Fórum para que as denúncias não viessem à tona? — questiona.

O Agora trouxe as denúncias em 2018 nos artigos assinadas pela então colunista Adriana Ferreira. Nos textos, ela trouxe situações reveladas por servidores, estagiários e outros advogados que participavam de audiências na Vara comandada pelo juiz.

TJMG

De acordo com TJMG, as denúncias foram enviadas pela própria Direção do Foro de Divinópolis na quinta-feira da semana passada, 22.

Denunciantes e testemunhas prestaram depoimento no dia seguinte e confirmaram as denúncias feitas pela direção.

Segundo o TJMG, o afastamento preventivo foi pedido "em face da gravidade dos fatos constantes dos depoimentos colhidos".

A Corregedoria-Geral de Justiça instaurou ainda um processo administrativo que determina o afastamento das funções do cargo pelo prazo de 60 dias. O processo, segundo o TJMG corre em sigilo e, por isso, nenhuma outra informação foi compartilhada.