Obras do PAC continuam paradas

Pollyanna Martins

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saneamento) seguem paradas em Divinópolis. Em maio deste ano, o presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), disse em um discurso que a Prefeitura estava preparando um novo edital para iniciar o processo licitatório do programa e dar continuidade as obras, mas ainda não há data para que isso seja feito. De acordo com Adair, ainda restam R$ 23 milhões dos R$ 43 mi do empréstimo feito pelo Poder Executivo, em 2006, para executar as obras do programa no município.

O presidente da Câmara afirmou também que o prefeito Galileu Machado (MDB) enviou para a Caixa Econômica Federal, no final de março, uma planilha de custos de obras e solicitou do banco um parecer, para dar continuidade ao programa, seguindo orientações do procurador federal, Lauro Coelho. A Prefeitura informou ao Agora que aguarda o retorno da Caixa para a publicação do edital e início das obras. 

Até o fechamento desta matéria, por volta das 17h30, a Caixa não havia posicionado sobre o assunto.

Paralisação

O projeto de saneamento idealizado pela Prefeitura pretendia levar saneamento básico, pavimentação e drenagem pluvial a diversos bairros da cidade e o previsto era que fosse concluído em 48 meses, ao custo máximo de R$ 39 milhões, segundo o próprio município.

Após uma licitação — vencida pelo consórcio Conserva/Libe —, foi celebrado o contrato nº 26/2006 com o município, que autorizou o início das obras em 8 de maio de 2006. O contrato foi objeto de vários aditamentos, que provocaram inúmeras alterações quantitativas de itens da planilha original, além de redução significativa dos serviços de saneamento a serem prestados. O resultado disso: atrasos e várias paralisações até que, em fevereiro de 2014, a empreiteira paralisou totalmente as obras por ausência de capacidade financeira e técnica.

As irregularidades do programa foram denunciadas no Ministério Público Federal (MPF) por Marcelo Máximo de Morais, mais conhecido como Marcelo Marreco, e em julho do ano passado, o MPF denunciou o ex-prefeito de Divinópolis, Demetrius Arantes Pereira (Gestão 2005-2008), o ex-secretário municipal de serviços urbanos Lúcio Antônio Espíndola de Sena e mais quatro pessoas por associação criminosa e fraudes relacionadas às obras de saneamento custeadas com recursos federais do PAC Saneamento para Todos.