Prefeitos e vereadores se mobilizam contra extinção dos municípios

Da Redação

O auditório do Crea-MG, em Belo Horizonte, sedia na próxima terça-feira, 26, às 9h uma grande mobilização municipalista contra a extinção dos municípios proposta pelo Governo Federal.

Organizado pela Associação Minera de Municípios (AMM), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento espera contar com a presença de centenas de prefeitos e vereadores mineiros.

Foram convidados os senadores por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco (MDB), Antônio Anastasia (PSDB) e Carlos Viana (PHS), a bancada federal de Minas na Câmara e os deputados estaduais mineiros.

O prefeito de Moema e presidente da AMM, Julvan Lacerda, vai responder aos questionamentos em entrevista coletiva.

A proposta

O Pacto Federativo do governo federal prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

Segundo o Ministério da Economia, 1.254 cidades têm o potencial de serem atingidas. A extinção dos municípios que estivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada.

Minas Gerais terá pelo menos 231 municípios afetados, caso a medida vá para frente.