Prefeitura abre edital para contratação temporária de profissionais da saúde

Da Redação

Ocupar vagas temporárias na Saúde. Este é o objetivo da  Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), divulgou o Edital nº 05/2025 referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação. A medida visa atender a demanta da rede municipal, especialmente diante da ausência de candidatos aprovados em concurso público vigente e  da necessidade de substituição de servidores afastados. 

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 4 até 23h59 do dia 12 de agosto por meio do link disponibilizado no site da Prefeitura de Divinópolis. A seleção será feita por análise curricular e avaliação da experiência profissional, conforme critérios descritos no edital.

Vagas disponíveis

O edital oferece nove vagas para contratação imediata, distribuídas entre os seguintes cargos:

• Médico ortopedista – (2 vagas)
  
• Médico ginecologista – (2 vagas)
  
• Médico psiquiatra – (1 vaga)
  
• Médico mastologista – (1 vaga)
  
• Médico urologista – (1 vaga)
  
• Fonoaudiólogo – (1 vaga)
  
• Terapeuta ocupacional – (1 vaga)
  

A carga horária varia de 12 a 20 horas semanais, conforme o cargo, e os salários vão de R$ 2.355,41 a R$ 7.497,11. A contratação será pelo prazo inicial de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da administração pública.

Requisitos e documentação

Para se inscrever, os candidatos devem cumprir as seguintes exigencias: ser brasileiro nato ou naturalizado; ter no mínimo 18 anos completos na data da contratação;  estar no pelno exercício de seus direitos civis e políticos; não possuir antecedentes criminais e/ou estar respondendo como indiciado em processo administrativo disciplinar no âmbito das esferas Federal, Estadual e Municipal; estar em boa saúde física e mental; e comprovar habilitação e registro profissional conforme especificações do cargo pretendido.

No caso de médicos em formação ou aguardando colação de grau, será permitida a inscrição, desde que o diploma e o registro no Conselho Regional de Medicina sejam apresentados no ato da contratação.

As pessoas com deficiência (PCDs) também podem participar do processo seletivo. O edital reserva 10% das vagas para esse público, conforme legislação vigente. Para concorrer às vagas reservadas, é necessário apresentar laudo médico que comprove a deficiência, emitido nos últimos 12 meses.

Avaliação e classificação

A pontuação dos candidatos será atribuída com base na experiência profissional e na titulação acadêmica (pós-graduação, mestrado e doutorado), conforme tabela específica constante no edital. Cada cargo possui critérios próprios de avaliação, com pontuação máxima de até 25 pontos por experiência e até 25 pontos por doutorado.

Em caso de empate na pontuação final, o critério de desempate será a maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento.

O resultado final do processo seletivo será publicado até 15 de agosto de 2025 no site oficial da Prefeitura, no campo específico do processo seletivo, e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Em caso de antecipação da conclusão da análise, a divulgação poderá ocorrer antes do prazo estipulado.

Etapas pós-classificação

Os candidatos aprovados serão convocados conforme a ordem de classificação e a necessidade do serviço. A convocação será feita por meio de edital publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Secretaria Municipal de Saúde.

No momento da convocação, os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, incluindo:

• Documentos de identidade e CPF;
  
• Certidão de nascimento ou casamento;
  
• Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;
  
• Comprovante de residência;
  
• Comprovantes de escolaridade e registro profissional;
  
• Carteira de vacinação com as vacinas exigidas;
  
• Exames médicos admissionais, sob responsabilidade do candidato, com validade de até 60 dias.
  

Os candidatos também deverão se submeter à avaliação médica ocupacional, sendo considerados aptos ou inaptos para o exercício da função pretendida. Caso não apresentem os exames exigidos ou sejam considerados inaptos, serão desclassificados, e a vaga será destinada ao próximo candidato classificado.

Validade e rescisão

O contrato de trabalho terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, totalizando até 12 meses. A rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer momento, por interesse da administração pública. A pedido do contratado, a rescisão deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias.

O processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da divulgação do resultado final, podendo também ser prorrogado por igual período.