Presos terão oficinas de corte e costura no Floramar

Da Agência Minas

Com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o sistema prisional mineiro ganhará 12 oficinas de trabalho em unidades prisionais de várias regiões do estado.

A ação conjunta ganhou o nome de Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) e teve um investimento de R$ 1.709.369,77 do Depen. As produções serão diversificadas e incluem padaria, fábrica de blocos de concreto, fábrica de fraldas, confecção de roupas, marcenaria e serralheria.

A previsão é que todas as oficinas sejam entregues ainda este ano. A verba vai ser investida na compra dos equipamentos e, para a manutenção dos espaços, as unidades prisionais contarão com parceiros locais, como prefeituras e empresas. Das 12 unidades contempladas pelo edital, uma já recebeu a oficina.

— O convênio é uma possibilidade de obtenção de recursos em um período de escassez. Minas Gerais quase perdeu esses investimentos devido a burocracias. Por meio de uma força-tarefa da Subsecretaria de Humanização do Atendimento foram buscadas alternativas que viabilizassem a execução do convênio, como parcerias com a iniciativa privada e prefeituras na execução dos cursos e operação fabril — lembra o superintendente de Trabalho e Ensino do sistema prisional, Felipe Simões, em referência ao convênio que teve o pontapé inicial em 2013 e só este ano foi executado.

Unidades

As unidades prisionais que irão receber maquinário para produção de artefatos de concreto são a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Nova Lima; Presídio de João Pinheiro; Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí; Presídio José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, e Complexo Penitenciário Ponte Nova. A padaria também será instalada na Apac de Nova Lima.

As oficinas de corte e costura serão instaladas no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem; no Presídio de Floramar, em Divinópolis, e também no Presídio de Itajubá.

A marcenaria ficará na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares; a serralheria, no Presídio Regional de Montes Claros, e a fabricação de fraldas, no Presídio José Abranches Gonçalves.

Primeira instalação

A Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, foi a primeira a inaugurar uma das oficinas do Procap. A unidade prisional agora conta uma fábrica de pré-moldados que será mantida por meio de parceria com a prefeitura da cidade.

Vinte presos foram selecionados para trabalhar no local, que produzirá meios-fios, bloquetes e manilhas. Inicialmente, eles serão capacitados para aprender a utilizar os equipamentos. Toda a produção será destinada para atender ao município, em atividades como o calçamento de praças, calçadas e ruas, e mesmo na construção de bueiros e passagens molhadas no meio rural.

A prefeitura irá remunerar cada preso com ¾ do salário mínimo. Desse valor, 1/3 fica com o Estado, 1/3 é repassado ao preso enquanto recolhido, e o 1/3 restante o interno recebe quando é posto em liberdade. Eles também terão direito à remição de pena, em que, a cada três dias trabalhados, um é diminuído da pena.

O diretor-geral, Paulo Henrique, destacou a importância da colaboração com a Prefeitura de Unaí para a promoção dos benefícios, além do aspecto sustentável da fábrica.

— Essa inauguração marca uma nova fase da nossa parceria. O telhado da fábrica foi feito com as telhas retiradas do prédio da prefeitura. A madeira também foi reaproveitada e os equipamentos novos obtidos com recursos oriundos do Depen juntaram-se aos equipamentos usados da prefeitura, aqui alocados em razão do convênio.