Primeira análise da Lei Aldir Blanc é iniciada em Divinópolis

Da Redação

Devido ao cenário de pandemia enfrentada no país, estratégias foram criadas para tentar suprir as necessidades da classe de artistas. Uma delas é a Lei Aldir Blanc. A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), informou que a primeira análise das empresas cadastradas, no formulário disponibilizado, teve início, conforme o Decreto 10.464.

Documentos requeridos para a primeira análise

Para dar continuidade ao processo de cadastramento para receber o auxílio, os classificados precisam encaminhar os seguintes documentos complementares, que correspondem ao seu espaço cultural: comprovante dos últimos três pagamentos de aluguel, impostos, taxas, licenças, energia elétrica, água, transporte, telecomunicações, material de consumo, material de limpeza, outros que são comuns na rotina do espaço ou instituição cultural e outras despesas que garantam a continuidade das atividades básicas do espaço ou da instituição organização cultural.

Caso o espaço do indivíduo aprovado não possua CNPJ, além da documentação requerida acima, é preciso entregar imagens, vídeos, mídias digitais, como cartazes, catálogos, reportagens, material publicitário ou contratos anteriores que comprovem vínculo com a atividade cultural.

Os documentos solicitados devem ser entregues na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, 21, Centro, das 8h às 17h.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc prevê o repasse emergencial de R$ 3 bilhões a trabalhadores, espaços e equipamentos culturais durante a pandemia de Covid-19. Para facilitar o processo de cadastramentos destes artistas no município, a Semc disponibilizou um formulário no site oficial, em Junho de 2020.