Primeira Turma confirma decisão de Moraes sobre prisão de Bolsonaro; apoiadores criticam 

Da Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, 24. O colegiado assinou a decisão tomada no sábado, 22 pelo ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar em preventiva após a Polícia Federal (PF) apontar novos episódios que, segundo o magistrado, configuram risco concreto de fuga, ameaça à ordem pública e descumprimento reiterado de medidas judiciais. A análise ocorreu no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial. Votaram a favor da manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do próprio Moraes, relator do caso.

Parlamentares, apoiadores e opositores, incluindo os de Divinópolis, reagiram à decisão por meio das redes sociais. Enquanto críticos de Bolsonaro afirmam que a prisão representa apenas o início da responsabilização pelos crimes que atribuem ao ex-presidente, seus apoiadores classificam a medida como perseguição política.

Violação da tornozeleira e vigília

Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de sábado, 22,  e levado à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão de Moraes ocorreu após o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica do Distrito Federal (Cime) registrar, às 0h07, alerta de “violação do dispositivo” da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente desde julho. Inicialmente, Bolsonaro informou aos policiais penais que teria batido o equipamento em uma escada. Mas, ao receber a equipe do Cime, admitiu ter utilizado uma fonte de calor no aparelho: “Meti um ferro quente aí”, afirmou, acrescentando que se tratava de “ferro de soldar”. Disse ainda que a tentativa de danificar a tornozeleira havia começado “no final da tarde”.

Em audiência de custódia no domingo, 23, Bolsonaro alegou que a tentativa de violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado pelo uso de medicamentos psiquiátricos, como pregabalina e sertralina. Segundo ele, não houve intenção de fuga. A juíza responsável, entretanto, decidiu manter a prisão preventiva.

Oposição

Em entrevista ao Agora, a deputada estadual Lohanna França (PV) avaliou a prisão do ex-presidente sob duas perspectivas: a institucional e a histórica. Segundo ela, a notícia não pode ser celebrada de forma plena quando se observa o conjunto de presidentes brasileiros que já passaram pelo sistema penal. Em sua fala, Lohanna citou que o Brasil, apesar de ser uma democracia recente, já conta com quatro presidentes alcançados pela Justiça: Fernando Collor, Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva e agora Jair Bolsonaro. 

— É muito difícil a gente celebrar puramente a prisão do quarto presidente da República do Brasil — disse.

Apesar disso, Lohanna afirmou ter comemorado a decisão judicial e afirmou que muitos brasileiros que viveram o período do governo Bolsonaro teriam sentido o mesmo. 

— Acho que qualquer brasileiro que viveu na pele o que foi o desgoverno de Jair Bolsonaro deve ter comemorado minimamente —declarou. 

A deputada também ressaltou que Bolsonaro ainda não foi julgado em relação ao que ela considera seu “principal crime”: a condução da pandemia de covid-19. 

Segundo Lohanna, a reação pública à prisão preventiva do ex-presidente reflete não apenas avaliações sobre sua administração, mas também um sentido de justiça, no qual a lei deve alcançar qualquer cidadão, independentemente de seu cargo. 

Para ela, o episódio marca o início de um processo de responsabilização. 

— Agora está corretamente começando a pagar pelo seu erro — concluiu.

Apoiadores

A prisão gerou forte reação entre aliados de Bolsonaro na cidade. O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) afirmou que a medida deveria ser revogada o quanto antes. Ele questionou a alegação de risco de fuga e argumentou que Bolsonaro, debilitado e monitorado 24 horas, não teria condições de escapar. O senador também comparou a vigília convocada por apoiadores com a realizada em Curitiba durante a prisão do então ex-presidente Lula, dizendo que isso não deveria justificar uma ação mais rigorosa.

— Bolsonaro foi preso devido a uma perseguição injusta e covarde — afirmou.

O deputado federal Domingos Sávio (PL) classificou a prisão como parte de uma perseguição contra Bolsonaro.

— O presidente Bolsonaro não cometeu crime algum, já estava preso e, para humilhar, escolheu 22, que é o número do partido — refletiu. 

Ele declarou que os eventos representam uma ameaça à democracia.

Também aliado, o deputado Eduardo Azevedo (PL) afirmou que a coincidência da prisão ocorrer no dia 22 — número do partido — reforçaria indícios de perseguição. O parlamentar questionou o risco de fuga apontado na decisão e criticou a ausência de movimentação do Congresso para pautar projetos de anistia.

— Nós precisamos cada vez mais nos mobilizar para que esse pedido de anistia seja pautado e essas injustiças que estão sendo feitas parem e cessem de uma vez por todo Brasil — arguementou.