Proposta prevê soltar metade dos presos provisórios

 

Gisele Souto

A realidade dos presídios brasileiros é uma só: superlotação. Em Minas Gerais, não é diferente. A população carcerária no estado chega a 68.252. Número muito maior do que a população de muitas cidades, como Formiga, por exemplo. O município, que fica a 80 quilômetros de Divinópolis, tem hoje 65.128 habitantes. Tem também um presídio superlotado, já que é o maior depois do Floramar em Divinópolis. São 277 vagas, mas abriga atualmente cerca de 700. Situação que não é diferente na unidade prisional de Divinópolis, que há anos convive com a superlotação. Enquanto a ampliação prometida para ano passado não sai, o Floramar tem  aproximadamente 800 presos, com capacidade para 277.Mas a realidade é ainda pior. O número de presos hoje em Divinópolis passa de 1.000, levando em conta os cerca de 230 assistidos pelaAssociação de Proteção ao Condenado (Apac).

Liberdade para provisórios

Com o objetivo de diminuir esta enorme população carcerária em Minas Gerais, o presidente do Conselho de Criminologia e Política de Minas Gerais, desembargador Alexandre Vitor de Carvalho, defende proposta do órgãopara diminuir ao menos pela metade o número de presos provisórios em unidades do estado.Com o número de presos beirando os 70 mil, 46,42% deste total estariam nesta situação, quase a metade.A proposta do Conselho pretende ampliar de aproximadamente de 2 mil para 15 mil o número de tornozeleiras eletrônicas. O órgão acredita que a liberdade provisória monitorada pelo equipamento ajudaria a reduzir a superlotação.

Crimes

Caso a proposta seja concretizada, sairiam dos presídiosacusados de crimes como assassinatos, furtos, assaltos, estelionato e tráfico de drogas. Para o desembargador, desde que a segurança seja redobrada, não há motivos para pânico da população. Ele defende união entre os poderes para que a medida dê certo. A intenção é de que a proposta comece a valer ainda neste ano. Uma parte do valor para aquisição das tornozeleiras ficaria a cargo do Judiciário.

Números

A Secretaria de Estado de Administração Prisional  (Seap) informou por meio de nota que, por razões de segurança, não informa lotação de unidades específicas; por isso, não disse a quantidade de presos provisórios no Floramar. A reportagem também entrou em contato com a Vara de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis, mas não obteve resposta. Porém, segundo integrantes de entidades que conhecem a situação do presídio e que preferem não se identificarem, a estimativa é de que cerca de 40% dos detentos estejam na condição de provisórios, aproximadamente 300.

A Seap informou ainda que a população carcerária de Minas Gerais é de 68.252 presos, sendo 66.350 detentos (3.142 mulheres e 63.208 homens) em unidades da Seap. Do total de custodiados pela Seap, 3.013 estão em Apac’s, custeadas pelo Executivo, cuja gestão de vagas é feita pela Justiça. As tornozeleiras eletrônicas são um número à parte, segundo a Seap. Atualmente, em Minas, 1.539 pessoas usam o equipamento.

Nas 186 unidades da Seap, o percentual de presos provisórios é de 46,42%. Atualmente, o déficit da Secretaria de Estado de Administração Prisional é de 28.104 vagas. E a capacidade é de 38.246.