Relatório da CPI é adiado novamente

Maria Tereza Oliveira

Sem muitos projetos, a Educação foi o tema mais popular nos pronunciamentos dos vereadores durante a reunião da Câmara de ontem. Desta vez, em vez de cortes, o assunto foi a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Porém, o destaque não foi somente este. Mais uma vez, a falta de quórum impactou na condução dos trabalhos e a reunião começou atrasada. Desde o início do mês, quando os encontros deixaram de ser transmitidos pela televisão, o interesse dos edis em permanecer em Plenário parece ter sido reduzido. Além disso, mais uma vez a votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) foi adiada.

Adiada de novo

O relatório final da CPI do IPTU tem nova data de votação. O presidente da comissão, Renato Ferreira (PSDB), contou à reportagem que o relatório deve ser votado no dia 19, dois meses após o fim das oitivas. A expectativa inicial era de que o texto fosse apreciado ainda em outubro, porém contratempos atrasaram a finalização do documento, assim como a sua votação.

Desde que as oitivas da CPI se encerraram, em 17 de outubro, muito se especula sobre o relatório final. Esta é a 5ª vez que a data estimada pela comissão foi adiada. A última previsão era de que o documento fosse votado nesta semana. A CPI investigou os 26,2 mil imóveis que pagam valor abaixo da cota básica do IPTU. Além de Renato na presidência, a comissão conta com César Tarzan (PP) como relator, Marcos Vinícius (Pros) e Edsom Sousa (sem partido) como membros.

Planta de valores

Outro assunto relacionado ao IPTU que foi esquecido temporariamente, mas deve voltar aos holofotes em breve, é a atualização da Planta de Valores do IPTU. Por conta da primeira previsão, o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), chegou a afirmar que esperaria a conclusão da CPI para votar a atualização da Planta.

Contudo, a Casa acabou voltando atrás e colocou o projeto em Plenário antes da votação do relatório. A proposta foi apreciada pelos vereadores e recebeu sobrestamento de até 45 dias.

Ao Agora, Kaboja revelou que o projeto pode ser pautado antes de os 45 dias acabarem, mas, para tal, é necessário ter o aval do vereador solicitante do sobrestamento.

Desde 2017 a Prefeitura envia projetos à Câmara para revisar a Planta. A última investida chegou à Casa há mais de um, especificamente em 18 de outubro de 2018. Está na aprovação da planta a esperança da Administração de aumentar a receita para o ano que vem e, assim, evitar que Divinópolis sofra com escalonamento de salários, como ocorreu em 2018 e ainda ocorre neste ano.

Com o recesso parlamentar cada vez mais próximo e a após tantos adiamentos, dificilmente a planta de IPTU será votada ainda neste ano.

Atualmente, o valor lançado pelo Município com IPTU é de aproximadamente R$ 35 milhões. A previsão de arrecadação é de 80% a 90% deste montante. Com a atualização, o valor chegaria a mais de R$ 62 milhões. Porém, o Executivo corre contra o tempo, já que, para garantir o aumento da receita em 2020, é necessário aprovar o projeto ainda neste ano.

Além do IPTU, a planta também serve de base para calcular o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Sem TV, sem quórum

Na semana passada, a reunião de terça, 3, foi finalizada mais cedo por falta de vereadores em plenário. Já na quinta-feira, 5, apesar de não ter sido interrompida, o presidente da Casa, Rodrigo Kaboja (PSD), chegou a cogitar encerrar a reunião sem que os projetos fossem votados, pelo mesmo motivo. Porém, aos poucos, durante os pronunciamentos dos vereadores, o Plenário foi enchendo, até que, na hora da votação, a maioria estava presente.

A reunião não chegou a ser interrompida ontem, mas teve seu início atrasado, novamente por falta de quórum. A ausência de vereadores em Plenário não é novidade, no entanto, desde que as reuniões deixaram de ser transmitidas pela TV, medida para conter gastos, essa ocorrência está mais frequente.