Samu sofre com repasses atrasados

Matheus Augusto

Com os atrasos e sequestros dos repasses às Prefeituras e outros serviços promovidos pelo Estado, principalmente nos últimos dois anos, diversas áreas foram afetadas. E um dos prejudicados em todo o estado é o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que realizou 950 resgates apenas no mês de setembro em Divinópolis – uma média de 30 atendimentos diários. O Agora entrou em contato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) para saber como está a situação em Divinópolis e na região.

Repasses

Para entender a situação dos repasses, é preciso compreender que o custeio do Samu é tripartite. Ou seja, é financiado por municípios, Estado e União. Segundo informou o consórcio, os valores repassados mensalmente para a manutenção do Samu são os seguintes: Municípios (R$ 514.624,00 – soma de todas as 54 cidades contempladas pelo serviço), Estado (R$ 1.617.975,00) e União (R$ 660.975,00).

No entanto, nos últimos anos o serviço viu tais recursos serem constantemente atrasados. O consórcio explicou que a União deve R$ 1.321.950,00 e o Estado R$ 6.225.277,14. O CIS-URG ainda comunicou que já está em processo de negociação para receber os devidos valores.

— Quanto à parte federal, há duas parcelas em atraso devido a uma questão de contrato com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas está sendo resolvida e deverão ser pagas nos próximos dias — pontuou.

Referente ao Estado, o CIS-URG informou que os atrasos são referentes à gestão de Fernando Pimentel (PT).

— No repasse estadual, há atrasos relativos ao governo passado. Em 2019 os valores foram pagos regularmente — explicou.

Questionado pelo Agora sobre como está a situação dos repasses municipais, o CIS-URG relatou que há atrasos, mas a situação já está controlada.

— Algumas cidades estão em débito, mas já negociaram o pagamento. Pode-se dizer que os recursos dos municípios neste ano foram pagos quase integralmente — explicou.

Dificuldades

E a preocupação com a continuidade do serviço existe, pois, segundo o CIS-URG, o custo de manutenção do serviço é alto.

— Estamos trabalhando sem fluxo de caixa. A situação preocupa, porque o recurso retido com o Estado é alto. Há o compromisso com vários pagamentos e as ambulâncias estão para completar três anos de uso, o custo com a manutenção tem aumentado, pois elas rodam muito. A disponibilidade destes recursos financeiros retidos ajudaria para colocar em dia todos os gastos do Consórcio.

Mesmo com as dificuldades financeiras, o consórcio ressaltou que os salários dos funcionários estão em dia.

Discussão

Para tratar sobre o tema, no último dia 23, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu representantes das administradoras do Samu no estado. Segundo o CIS-URG Oeste, representado na audiência pelo gerente administrativo Dárcio Abud, o intuito foi debater a situação financeira dos consórcios responsáveis pela gestão do serviço.

Segundo informou a ALMG, a superintendente de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Karina Taranto, explicou “que ainda não há previsão para cobrir as dívidas do passado, e que a situação de crise fiscal do Estado impede esse planejamento no momento”.