São João de Deus inaugura UI de registro civil

 

Maria Tereza Oliveira

O Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) inaugurou ontem uma unidade interligada de um cartório de registro civil. A solenidade foi organizada no auditório da unidade de saúde e contou com a presença de inúmeras pessoas e, inclusive com a entrega da primeira certidão de nascimento no local.

O CSSJD realiza em média 400 partos por mês. Além de Divinópolis, mais 53 cidades são atendidas pelo hospital.

A iniciativa é uma parceria entre o CSSJD em parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas de Divinópolis.

Uma Unidade Interligada (UI) de registro civil permite aos pais, registrarem seus filhos antes mesmo de receberem alta hospitalar. Isso acontece porque a UI fica dentro dos hospitais em que os bebês nascem.

Registro

Logo após o nascimento, os pais devem escolher entre registrar na UI ou ir ao cartório de preferência. Se o cartório fizer parte do sistema interligado, o registro é feito imediatamente.

No sistema interligado, o representante do cartório recolhe dos pais todos os documentos exigidos por lei e, juntamente à declaração de registro de nascimento, que substitui a assinatura no livro do cartório, os digitaliza e os encaminha via internet para o cartório o qual é conveniado.

Esse processo é feito através de um sistema seguro e com o uso de certificado digital. Isso garante que as informações dos envolvidos permaneçam protegidas e sigilosas durante todo o procedimento.

Na outra ponta, o cartório conveniado recebe os documentos, faz o registro e emite a certidão de nascimento eletronicamente. Na UI, o responsável imprime a certidão, sela, carimba, assina e entrega aos pais. O processo, desde a reunião de informações até a entrega do documento, dura cerca de 15 minutos.

A princípio, a UI funcionará de segunda à sexta, nos horários entre 9h e 11h30. Os pais que tiverem interesse em registrar seus filhos deverão levar à Unidade Interligada o RG e CPF de cada um, além da certidão de casamento, quando casados.

Inauguração

Para inaugurar a UI o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJMG), a oficiala do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, a superintendente geral do CSSJD e o diretor técnico do CSSJD estiveram presentes.

Durante o evento, foram explicados os benefícios da implantação da UI como, por exemplo, a comodidade dos pais e praticidade na hora do registro.

Além disso, o cartório recebeu a benção.

Primeira certidão

O primeiro registro feito pela UI, foi o da pequena Alicia Trindade. Os pais de primeira viagem, Aline Trindade e Adriano dos Santos falaram sobre o processo. Alicia nasceu no domingo, 25, e inaugurou os registros na UI.

— Foi muito rápido. Só foi preciso as nossas identidades e dados pessoais — contou Aline.

Para Adriano o fato de o cartório estar dentro do complexo, facilita o registro.

— Uma vez que não precisamos sair do hospital para poder registrar é muito mais prático para os pais — destaca Adriano.

Os pais elogiaram a iniciativa e salientaram a comodidade dos serviços prestados.

Como funciona?

A UI de registro civil oferece serviço gratuito, ao mesmo tempo em que emite a certidão, também inscreve o neonato no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O programa tem como um de seus intuitos, reduzir a desigualdade ao acesso de bens e serviços que atendam aos direitos da criança. Estes são direitos constitucionais garantidos lei nº 13.257, que dispõe sobre elementos de políticas públicas para a primeira infância.

A presteza na emissão destes documentos durante as primeiras horas de vida oficializa a existência dessas crianças, e garante a elas o direito ao pleno exercício da cidadania.

Registro

Logo após o nascimento, os pais devem escolher entre registrar na UI ou ir ao cartório de preferência. Se o cartório fizer parte do sistema interligado, o registro é feito imediatamente.

No sistema interligado, o representante do cartório recolhe dos pais todos os documentos exigidos por lei e, juntamente à declaração de registro de nascimento, que substitui a assinatura no livro do cartório, os digitaliza e os encaminha via internet para o cartório o qual é conveniado.

Esse processo é feito através de um sistema seguro e com o uso de certificado digital. Isso garante que as informações dos envolvidos permaneçam protegidas e sigilosas durante todo o procedimento.

Na outra ponta, o cartório conveniado recebe os documentos, faz o registro e emite a certidão de nascimento eletronicamente. Na UI, o responsável imprime a certidão, sela, carimba, assina e entrega aos pais. O processo, desde a reunião de informações até a entrega do documento, dura cerca de 15 minutos.

A princípio, a UI funcionará de segunda à sexta, entre 9h e 11h30. Os pais que tiverem interesse em registrar seus filhos deverão levar à Unidade Interligada o RG e CPF de cada um, além da certidão de casamento, quando casados.