Servidores municipais votam greve amanhã

Da Redação 

Como adiantado com exclusividade pelo Agora, os servidores da Prefeitura de Divinópolis votarão amanhã se iniciam uma greve ou não. A assembleia, agendada para as 18h, será realizada de forma remota pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais e da Região Oeste (Sintram).

Desde o início do ano, a classe reivindica a recomposição salarial de 5,2%, conforme previsto na Lei Municipal 8.083 (gatilho salarial), que tem como índice de correção das perdas salariais o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/Ipead/UFMG). O Executivo Municipal, entretanto, se mantém irredutível, mesmo após várias tentativas de negociação apresentadas pelo sindicato.

Retorno

No dia 14 de julho, o Sintram foi informado pelo líder do governo na Câmara, Edsom Sousa (CDN), que havia enviado um ofício endereçado à vice-prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida (PSC), com a sugestão para o possível fim do impasse entre os servidores municipais e o Executivo. 

Segundo o sindicato, a alternativa apresentada pelo líder do governo consistia em dividir o índice de 5,2% deste ano ao longo dos três anos subsequentes (2022, 2023 e 2024), somando esse parcelamento do reajuste de 2021 ao índice do gatilho apurado nos respectivos anos.

O vereador chegou a afirmar aos representantes sindicais que daria retorno ao ofício dentro do prazo previsto, porém não houve resposta. 

— Nós protocolamos o documento e, com toda certeza, esse governo, que se preza pela verdade, pelo diálogo, pela transparência, vai nos informar se aceita ou não a nossa sugestão. Se acaso for aceito, nós vamos chamar o sindicato para tentar ver se eles, através da categoria, homologam e aceitam. Se o prefeito não acatar a nossa sugestão, mediante o que foi relatado no ofício 176, que o sindicato também possa recorrer como disse o nosso procurador ao Judiciário — disse. 

Redução 

Além de não conceder a recomposição salarial aos servidores municipais, a Prefeitura reduziu a gratificação de 19 profissionais do Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam). Duas portarias foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, nesta segunda-feira, 19, reduzindo o benefício de cinco enfermeiros e 14 auxiliares de enfermagem. 

A redução, segundo a portaria, foi solicitada por ofício da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), emitido no dia 11 de junho, com objetivo de adequar o percentual de gratificação de função previsto no artigo 9º, da Lei 6.555, que estabeleceu o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores municipais de Divinópolis.

O Sintram afirmou que está analisando a medida adotada pela Prefeitura e tenta, sem sucesso, marcar uma reunião com os representantes do Executivo desde a semana passada. 

Greve 

Caso seja aprovada, esta será a primeira greve municipal feita nos últimos cinco anos. A última paralisação realizada pelos servidores municipais foi na gestão do ex-prefeito de Divinópolis Vladimir Azevedo (PSDB), em 2016. A greve teve início em março e terminou em maio daquele ano. 

A paralisação durou 39 dias e só teve fim após um acordo homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entre o Município, o Sintram e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd).