Simpósio abordará ‘Usucapião por via extrajudicial’

Ana Laura Corrêa

Será realizado no próximo sábado, 16, no JB Palace, das 8h às 12h30, o Simpósio Judicial Usucapião Extrajudicial. Promovida pelas comissões de direito notorial e imobiliário da Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO), a capacitação é voltada para advogados, tabeliães de cartórios e interessados sobre o assunto.

—Seguindo a tendência de desjudicialização presente no direito brasileiro, o Novo Código de Processo Civil trouxe como novidade a possibilidade de processar usucapião por meio de via extrajudicial. O curso, então, tem como objetivo capacitar profissionais sobre o tema, apresentando as modalidades existentes e suas vantagens — informou a AACO.

Palestrantes

O curso contará com três palestras. A primeira delas, “O papel do advogado no procedimento da usucapião extrajudicial”, será ministrada por Júlia Damaso, que já atuou como tabeliã interina na cidade de Itaguara.

A segunda, “Procedimentos e Práticas trazidas pelo novo Código de Processo Civil”, será ministrada por Marcelo Luiz Gonzaga Mota, atual tabelião titular do 1º Ofício de Notas da Comarca de Divinópolis.

Por fim, Ana Lúcia de Morais, atual registradora do Cartório de Registro de Imóveis de Itaguara, falará sobre “Usucapião Extrajudicial – Aspectos Práticos”.

As inscrições podem ser feitas por meio dos telefones 3015-0808 e 98851-4523. As taxas são de R$ 15 para estudantes, R$ 20 para associados e R$ 30 para não associados. Haverá emissão de certificado.