SindUte descarta retorno de aulas presenciais na rede estadual

Da Redação
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) descartou a volta das aulas presenciais, na rede estadual, em março, como prevê o Governo do Estado.

No dia 10 de fevereiro, o governador Romeu Zema (Novo), disse em uma entrevista que o Executivo Estadual pretendia retomar as aulas presenciais no próximo mês, e que os detalhes desta volta seriam divulgados ao longo da semana.

De acordo com a presidente do SindUte, Maria Catarina Laborê, o retorno das aulas presenciais está descartado, e a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendendo as aulas presenciais no estado, está mantida.

— Está mantida a liminar que nós ganhamos no ano passado. A previsão é que as aulas voltem em março, mas no modelo ensino remoto – afirma.

Ainda de acordo com Maria Catarina, há uma discussão em torno da ação do modelo híbrido, quando haverá alternância entre aulas presenciais e remotas.

— Mesmo para o ensino híbrido é necessária toda uma preparação nas escolas. O sindicato já se posicionou, e vai acompanhar essa discussão. O governo Zema quer voltar às aulas presenciais, mas tudo passa por uma discussão pelo SindUte – reforça.

Liminares

O SindUte conquistou a primeira liminar para manter a suspensão das aulas presenciais em Minas Gerais, no dia 15 de abril de 2020, quando o Governo do Estado planejava o retorno das aulas no dia 14 de abril. A liminar suspendeu o retorno ao trabalho presencial, até que o Governo do Estado comprovasse a implementação de todas as medidas de segurança “e forma a assegurar aos servidores da educação das escolas as condições para o regular exercício de suas funções, sem comprometimento da vida e saúde”.

Em outubro do ano passado, após a Secretaria de Estado de Educação (SEE) determinar as medidas para retomada gradual das atividades presenciais nas unidades da rede estadual de ensino, o TJMG deferiu a medida liminar em um Mandado de Segurança impetrado pelo Sind-UTE contra a determinação de retorno das aulas presenciais em todo o Estado.

Medidas

O Tribunal determinou que, até que sejam adotadas e implementadas todas as medidas previstas no protocolo sanitário da Secretaria de Estado da Saúde (SES), além do fornecimento de máscaras e EPI’s para os servidores, máscaras para os alunos e aplicação de questionário diário sobre sinais e sintomas para entrada de alunos e servidores, devendo cada unidade de ensino estadual cumprir rigorosamente essas determinações , por meio de declaração assinada e publicada na unidade de ensino pelos gestores escolares, que se responsabilizarão pelo seu conteúdo, sob penas da lei, as aulas presenciais continuam suspensas no Estado.