Tribunal nega suspensão da venda de nióbio do Estado

Da Redação

Apesar de os deputados estaduais terem autorizado o governo de Minas Gerais a realizar a venda de nióbio, os servidores ainda não têm data de quando o salário e o 13° serão pagos. Na mais recente atitude, o Ministério Público de Contas (MPC) tentou, através de uma medida cautelar, suspender a comercialização do nióbio, operação responsável por garantir o pagamento do benefício aos servidores. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) comunicou, na terça-feira, 10, o governador Romeu Zema (Novo) ter negado o pedido.

ALMG

O projeto que autoriza o Estado a vender os créditos de direito nas operações da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) foi aprovado na ALMG no último dia 4 e sancionado no dia 6. Todos os 73 deputados presentes na reunião votaram favoráveis ao projeto. Conforme informou a assembleia, os créditos são referentes à exploração de nióbio em Araxá, no Alto Paranaíba. Com isso, o governo espera quitar o 13° e suspender, ao menos temporariamente, o parcelamento do salário dos servidores.

Conforme informou o Estado no último dia 4, o leilão garante o pagamento dos servidores, mas ainda não tem data definida.

— A operação financeira será feita por meio de um leilão na Bolsa de Valores, na qual o Estado vai oferecer os royalties da extração do metal a instituições financeiras. O Governo do Estado dará o máximo de agilidade para concretizar a operação envolvendo os recebíveis do nióbio para ter o dinheiro em caixa. O Estado precisa de R$ 5 bilhões para pagar o 13º salário e colocar em dia, temporariamente, a folha mensal — esclareceu o governo.