Visando reeleição, vice-prefeita deixa Secretaria de Governo

Da Redação

As movimentações pré-eleitorais continuam a todo vapor. A vice-prefeita, Janete Aparecida (Avante), anunciou ontem seu pedido de exoneração do comando da secretaria de Governo (Segov), cargo que ocupava desde o início do mandato. A legislação eleitoral exige a desincompatibilização do cargo devido a disputa pela reeleição, novamente ao lado do prefeito Gleidson Azevedo (Novo). 

Quem assume a atribuição é Matheus Silva, então assessor de Assuntos Comunitários. Ele ficará no cargo até o fim do período de afastamento de Janete. 

A exoneração, por meio do Decreto 16.191/24, foi publicada ontem.

Comunicado

Ao deixar o cargo, Janete agradeceu pelo período à frente da pasta. 

— Agradeço a confiança do prefeito Gleidson Azevedo. Estou feliz em ter contribuído com toda parte técnica que cabe a secretaria de Governo e por mudar a história de Divinópolis acumulando os dois cargos: o de vice-prefeita e também de secretária de Governo, sendo a primeira mulher a assumir esse compromisso com nossa cidade — celebrou.

Já o prefeito ressaltou que a parceria continua. 

— Por determinação da lei eleitoral, minha irmã preta precisa sair da Secretaria de Governo, mas segue firme comigo como vice-prefeita — comentou.

Datas

Os candidatos serão confirmados oficialmente apenas durante as convenções partidárias, a serem realizadas entre 20 de julho a 5 de agosto. 

— Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral — informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A propaganda eleitoral começa no dia seguinte. 

— Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa — alerta o TSE. 

Programação

No primeiro semestre, ainda ocorre a exibição de propaganda partidária - diferente da eleitoral. A partir de hoje, emissoras de rádio e televisão exibem os anúncios do PT, PV, MDB e União Brasil. 

— Partidos que conseguiram entre dez e 20 deputados federais eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. As bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição do conteúdo partidário em âmbitos federal e estadual — explica o órgão. 

As propagandas eleitorais começam a ser veiculadas em agosto, focadas na divulgação dos candidatos para a conquista de votos. Já a propaganda partidária é veiculada anualmente —  em anos eleitorais apenas no 1° semestre — , com objetivo de promover os programas partidários e angariar novas filiações.  

— O espaço reservado à propaganda partidária não pode ser utilizado para promover pré-candidato a uma eleição — reforça. 

Segurança

O TSE também lançou uma campanha para reforçar a segurança das urnas eletrônicas. Entre as medidas adotadas, estão:

• a urna não tem acesso à internet, o que impede qualquer tipo de invasão;
• o código-fonte é verificado por diferentes instituições e especialistas independentes;
• a transferência de dados é protegida de ponta à ponta;
• ao todo, mais de 30 barreiras garantem a segurança do voto e a integridade da democracia.