Vítimas do avô tinha 7 e 11 anos quando eram abusadas 

Da Redação

A Polícia Civil de Divinópolis indiciou um homem de 64 anos por estupro de vulnerável, após denúncias de abusos sexuais cometidos contra duas netas. As vítimas, atualmente com 13 e 23 anos, relataram que os crimes ocorreram durante a infância, com episódios iniciados quando elas tinham 7 e 11 anos, respectivamente. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e o inquérito já foi concluído. O caso agora está sob análise do Poder Judiciário.

Investigação 

A apuração teve início após a denúncia feita pela neta mais jovem, hoje com 13 anos. Segundo a titular da Delegacia da Mulher,  Francielly de Queiroz, os abusos teriam se iniciado quando a vítima tinha apenas 7 anos de idade, e o último episódio registrado teria ocorrido no dia 9 de maio de 2025, quando ela fez a denúncia. O idoso foi indiciado sexta-feira da semana passada,6. 

Após a denúncia, a Polícia Militar (PM) conduziu o idoso à delegacia para prestar esclarecimentos. No entanto, o homem não foi detido em flagrante, pois as circunstâncias não se enquadraram nos requisitos legais para essa modalidade de prisão.

Conclusão do inquérito

Durante as investigações da delegacia, foi identificada uma segunda vítima, a neta mais velha, que atualmente tem 23 anos. Ela também relatou ter sido alvo dos abusos por parte do avô na infância. Os primeiros atos tiveram início quando ela estava com 11 anos de idade.

Com base nos depoimentos e nas provas reunidas durante a fase investigativa, a PC concluiu o inquérito e indiciou o homem pelo crime de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro

O investigado responde ao processo em liberdade, mas a Justiça concedeu medidas protetivas que o impedem de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com as vítimas.

Poder Judiciário

Após o indiciamento, o inquérito foi formalmente encaminhado à Justiça. A instância judicial será responsável pela análise das provas e pela determinação das medidas cabíveis, as quais podem incluir a avaliação de um eventual pedido de prisão preventiva ou outras ações judiciais pertinentes ao caso. O processo judicial subsequente determinará o andamento e as decisões relacionadas à acusação formalizada.

Pena

De acordo com a legislação brasileira, o estupro de vulnerável é previsto no artigo 217-A do Código Penal, caracteriza-se pela conjunção carnal ou pela prática de outro ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena prevista para este delito é de reclusão, de 8 a 15 anos  e pode chegar a 12 a 30 se o abuso levar à morte da vítima

Como denunciar

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos seguintes canais de atendimento:

• Disque 100 – Central de Direitos Humanos 
• Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher 
• Disque 197 – Polícia Civil