Vladimir Azevedo responde na Justiça por nepotismo cruzado

 

 

Pollyanna Martins 

Não é só o prefeito Galileu Machado (MDB) que anda tendo problemas por contratação de parentes. O ex-prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB), responde na Justiça por nepotismo cruzado. A ação civil pública por improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público em maio de 2017 e acatada pela Justiça na mesma época. No processo, além de Vladimir, dez servidores e ex-servidores públicos da Câmara e da Prefeitura, os ex-vereadores Edmar Félix, Edmar Rodrigues, José Wilson (Periquito), Pastor Paulo, Rodyson Kristinamurti e o vereador Marcos Vinícius (PROS) também respondem por nepotismo cruzado e falsidade ideológica.

Na época em que ofereceu a denúncia, o promotor de Justiça Gilberto Osório informou que as investigações haviam começado em julho de 2016 e que o órgão tinha encontrado dois tipos de nepotismo no Poder Executivo e Legislativo.

— Em relação à gestão do Vladimir, eu constatei casos que, mais que nomeação de parentes, houve falsificação de informações – afirmou.

Ao assumir um cargo de nomeação livre, o funcionário assina um termo em que declara não ter parente no órgão público. Conforme disse o promotor na época, algumas pessoas assinaram a declaração afirmando que não possuíam parentes no Poder Executivo, quando, na verdade, tinham o impedimento que estabelece a Súmula nº 13, do Supremo Tribunal Federal, e as Leis Municipais nº 6.706/08 e 7.874/14. De acordo com o promotor, no caso do nepotismo cruzado, o vereador dá apoio ao prefeito em votações de projetos de lei no Poder Legislativo em troca de nomeações de parente na Prefeitura.

— Nós estamos avançando [nas investigações] e, à medida que se confirmar a existência desses casos de nepotismo, esses vereadores terão que responder por isso na medida de suas responsabilidades, seja criminal ou na área da improbidade administrativa – esclareceu na época.

Em nota, o Ministério Público informou que foi constatada relação familiar entre as pessoas referidas na Ação Civil Pública. Conforme declarou o promotor no ano passado, no caso de Rodyson e Marcos Vinícius, os dois responderiam por improbidade administrativa por meio da ação civil pública e por falsidade ideológica por meio de uma ação criminal, pois o nepotismo por si só caracteriza improbidade administrativa, e ambos têm o agravante de teriam omitido informação.

— Quando nós perguntamos a eles se eles tinham parente na Prefeitura, eles falaram que não tinham. Então eles omitiram essa informação – afirmou o promotor.

O Ministério Público constatou que uma cunhada do vereador Marcos Vinícius era nomeada na Prefeitura, assim como uma tia de Rodyson.

 Galileu 

O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública por nepotismo contra o prefeito Galileu Machado. Em setembro do ano passado, o órgão instaurou procedimento preparatório para apurar o caso e, no dia 26 de março, foi ajuizada a ação. A razão do processo é a nomeação de Lorena Machado Mourão como diretora de Trânsito e Transporte. 

Outro lado 

O ex-prefeito Vladimir afirmou que a denúncia é “descabida”.

— É um alinhamento partidário de todo governo. Os partidos dos vereadores faziam parte da base. E todas as nomeações eram discutidas e avaliadas pelo grau técnico Não procede. Basta verificar o mandato dos vereadores e ver se o Rodyson e o Marcos Vinícius, por exemplo, votaram iguais em todos os projetos do Executivo na Câmara. Os vereadores faziam parte da base, é coisa normal de todo governo, o alinhamento, o posicionamento. A denúncia não tem fundamento, não procede — ressaltou.