Saiba quais são os principais golpes contra MEI e veja como se proteger

Da Redação

O número de microempreendedores individuais (MEI) no Brasil já ultrapassa 13 milhões, representando mais da metade das empresas ativas no país. Desse total, cerca de 27% são comandados por pessoas inscritas no Programa Bolsa Família. Diante desse cenário, o Sebrae alerta que o início do ano é um dos períodos mais críticos para a aplicação de golpes contra pequenos negócios, principalmente por meio de cobranças falsas e ofertas enganosas.

Segundo a ouvidora do Sebrae, Carla Rech, o aumento de pagamentos obrigatórios e a maior movimentação financeira típica deste período favorecem a atuação de criminosos. “Todo início de ano há uma grande circulação de recursos e obrigações financeiras para os pequenos negócios. Por isso, é fundamental que os microempreendedores redobrem a atenção, especialmente com links e acessos feitos pela internet. Todo cuidado é pouco”, destaca.

Golpes mais comuns: DAS-MEI falso

Entre as fraudes mais recorrentes estão as relacionadas ao pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). Criminosos enviam links de sites falsos, geralmente por mensagens ou e-mails, prometendo descontos ou alertando sobre supostas pendências financeiras.

A orientação do Sebrae é que o empreendedor nunca acesse links sem antes confirmar a origem da mensagem. A emissão da guia deve ser feita exclusivamente por canais oficiais, como o Portal do Empreendedor (Gov.br), o aplicativo MEI da Receita Federal, o aplicativo Meu Sebrae ou diretamente pelo portal do Sebrae.

Mensagens por WhatsApp ou e-mail

Outro golpe frequente envolve mensagens que informam, de forma enganosa, que o MEI precisa se filiar a entidades, associações ou sindicatos para manter a regularidade do negócio.

O Sebrae reforça que não existe essa obrigatoriedade. A recomendação é ignorar esse tipo de contato, não clicar em links e sempre verificar a autenticidade do remetente.

Ofertas de empréstimos

No começo do ano, também aumenta o número de mensagens oferecendo crédito fácil e rápido. Muitas dessas propostas escondem fraudes ou apresentam condições abusivas.

A orientação é buscar financiamentos apenas em instituições reconhecidas e, sempre que possível, de forma presencial. O Sebrae disponibiliza a ferramenta Planejadora Sebrae, que ajuda o empreendedor a avaliar o melhor momento para contratar crédito, inclusive com apoio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).

Golpes na formalização do MEI

Criminosos ainda utilizam sites falsos que imitam portais oficiais do governo para cobrar taxas indevidas pela formalização do MEI.

O Sebrae destaca que a abertura do MEI é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo portal Gov.br, com emissão imediata do CNPJ. Em caso de dúvidas, o empreendedor pode procurar o Sebrae, a Sala do Empreendedor do município ou utilizar os canais oficiais da instituição, como o telefone 0800 570 0800, além do portal e do aplicativo.

A recomendação geral é desconfiar de cobranças inesperadas, promessas de vantagens financeiras e comunicações fora dos canais oficiais, medida essencial para evitar prejuízos e transtornos.