Adolescente que agrediu  professora já está acautelada 

Elian Ozéias

Em decisão que reacendeu o debate sobre violência escolar, a Justiça de Divinópolis ratificou nesta quarta-feira, 25, a apreensão de uma adolescente de 13 anos, acusada de agredir fisicamente uma professora e a diretora da Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira, no bairro Alvorada. O caso, ocorrido em 6 de maio, tornou-se emblemático por envolver também a responsabilização da mãe da menor e revelar a ausência de vagas em unidades socioeducativas femininas na cidade.

Caso

A crise teve início quando a adolescente foi flagrada usando celular durante as aulas, em violação às normas da escola. A direção convocou a mãe para uma reunião, mas o diálogo rapidamente extrapolou os limites da educação.  A mãe teria batido na mesa da diretora e exigido a devolução do aparelho. Logo depois, ao sair da sala, a adolescente agarrou a professora pelo pescoço, causando lesões no seu rosto. A Polícia Militar  foi chamada e registrou Boletim de Ocorrência por lesão corporal leve. Da escola, todos foram para a delegacia da Polícia Civil, onde houve a continuidade dos registros e os envolvidos foram ouvidos. 

O caso foi enviado à Promotoria da Infância e Juventude, e depois da apuração do promotor Carlos José e Silva Fortes, durante cerca de 20 dias, ele pediu à Justiça a apreensão da menor pela gravidade da ocorrência. O pedido foi acatado e o acautelamento decretado nesta quarta-feira. 

A estudante foi levada para o Centro Socioeducativo de Contagem, onde permanecerá inicialmente por 45 dias. A unidade de Divinópolis não possui vagas femininas. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) informou que a aluna será remanejada para outra unidade escolar e que o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE) implementará ações sobre "comunicação não-violenta".

Responsabilização 

O promotor detalhou ao Agora as consequências legais do caso.  

- Para a adolescente: processo por ato infracional análogo a lesão corporal, com possibilidade de até 3 anos de internação;  

- Para a mãe: ação por "má influência", sob a acusação de estimular comportamento violento;  

- Falha estrutural: a transferência para Contagem expõe a carência de unidades socioeducativas na região.  

— Infelizmente, temos visto vários casos de agressões a professores. Este acabou mal para a menor, que agora enfrenta as consequências de seus atos — afirmou o promotor.

Outro caso

Desta vez, a agressora foi a mãe de um aluno da Escola Estadual Lauro Epifânio.

Segundo a Polícia Militar, a mulher de 35 anos atacou a professora do filho na porta da escola após ser informada de que poderia ser denunciada ao Conselho Tutelar por não comparecer a uma reunião. A vítima, de 51 anos, sofreu tapas no rosto, puxões de cabelo e foi jogada ao chão. A agressora foi detida, mas liberada após prestar depoimento.

A SEE/MG informou que a direção da escola também seguiu os protocolos e que uma equipe da Superintendência Regional de Ensino foi enviada para a apuração e elaboração do relatório.

Violência estrutural

Para a psicóloga Eloiza Vieira, os episódios não devem ser vistos como casos isolados.

— A violência contra professores não é apenas uma questão pontual ou de má conduta individual. Ela reflete uma crise estrutural nas relações sociais e educacionais. A escola está sobrecarregada com demandas que deveriam ser compartilhadas com a família e a sociedade — afirma.

Segundo a profissional, a autoridade do professor, que antes era aceita automaticamente, hoje precisa ser construída com diálogo, respeito mútuo e coerência. 

— O respeito não é mais garantido pelo cargo que se ocupa. Precisa ser cultivado diariamente. E quando há falhas nesse processo, o resultado muitas vezes é o desrespeito, a indiferença ou a agressão — explica. 

Ela alerta ainda para a pressão crescente que os docentes enfrentam, tanto em escolas públicas quanto privadas.

— Na rede pública, a violência se manifesta de forma direta. Já nas escolas particulares, aparece sob a forma de ameaças veladas, como processos ou pressões por demissão. Em ambos os casos, o professor é deixado à margem — pontua.

A psicóloga defende um novo pacto entre escola, família e sociedade, para restaurar o papel formativo da educação.

— A escola não é prestadora de serviços. É um espaço de formação de sujeitos. E esse processo exige compromisso de todos: alunos, professores, pais, gestores e comunidade — conclui.

Opinião

O caso da adolescente apreendida em Divinópolis não é o único, tampouco o último. Mas pode servir como alerta. A escalada da violência escolar pede respostas urgentes: mais suporte psicológico, revisão das políticas de convivência, formação continuada dos profissionais e, sobretudo, reconstrução do respeito mútuo dentro e fora da sala de aula.

Afinal, educar é um esforço coletivo. E nenhum professor deve ter medo de exercer sua função.