Afastamento de juiz acusado de assédio completa um ano

Bruno Bueno

O afastamento do juiz Ather Aguiar completou um ano na semana passada, 28 de junho. O magistrado que atuava na 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Divinópolis é acusado de assédio moral e sexual contra estagiárias.

Mesmo sem trabalhar, a reportagem apurou que os vencimentos do magistrado estão em dia. De acordo com dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ather recebeu R$ 47 mil líquidos somente no mês de maio.

Sobrecarga

A Vara de Fazenda Pública e Autarquias agora está nas mãos do juiz substituto Marlúcio Teixeira de Carvalho, que também é titular da Vara Cível. A advogada Adriana Ferreira critica a ausência de um profissional permanente.

— Era uma Vara originalmente  sobrecarregada. O Ather já era lento, talvez ocupado nas atrocidades que praticava, segundo divulgou a imprensa — revela a advogada Adriana Ferreira.

A profissional diz que o juiz substituto está “tirando leite de pedra”. O golpe do falso câncer, relembra a advogada, nasceu na Vara assumida pelo substituto.

— Ele já tem uma Vara que tem milhares de processos e por isso, talvez, vendo o quão o substituto é ocupado, se valeu Bárbara Carrano para usar seu token. Com todas as vênias e salvo melhor juízo, acho que Dr Marlúcio nem sabia desse processo — comenta a advogada.

Questionamentos

A advogada faz questionamentos sobre a sobrecarga. 

— Pergunto: era o único? Quem garante que não existam outros processos tramitando em seu nome e responsabilidade sem o conhecimento dele, como teste? Valores menores para ver se daria certo? Quantos processos não foram despachados sem o seu conhecimento para ver se daria certo? — explica.

Ela cobra soluções.

— Sugiro ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma correição na Vara da Fazenda e Autarquias para ver a real extensão do dano ao erário e urgentemente mandar um titular — pontua.

Entenda

Ather foi afastado pelo TJMG no dia 28 de junho de 2023. Ele é acusado de promover rotinas de assédio, agressão e medo para estagiárias. A lista de possíveis crimes também inclui violência física e de gênero.

A Corregedoria do Tribunal recebeu as denúncias no dia 22 de junho. O órgão colheu o depoimento de sete mulheres, entre estagiárias e ex-estagiárias. Nos relatos, as mulheres indicam ataques de cunho sexual, perseguições e ameaças em caso de denúncia. 

Crimes

Uma ex-estagiária contou que o assessor do juiz — identificado como Tiago Carmo de Oliveira — a amarrou em uma cadeira após reagir a uma crítica feita por ele. Uma foto anexada no processo mostra a cena. O juiz teria presenciado e sido conivente.

O assessor se tornou réu por acusações de assédio sexual. entrou em contato com o TJMG para ouvir a situação judicial de Ather Aguiar, mas não obteve resposta até o momento.

Denúncias

Estagiárias relatam que o magistrado tinha o costume de jogar livros, além de usar termos humilhantes e machistas ao se referir às mulheres. Uma delas chegou a cortar a boca com um livro arremessado.

— Ele começa a falar umas regras dele, que a partir daquele momento ele é o meu Deus e que eu devo fidelidade e obediência a ele, que não existe mais outra pessoa além dele, que eu não tenho que compactuar com nada de advogado ou outro juiz. (...) A frase que ele usa é ‘eu sou o teu Deus e você me servirá’ — relatou uma das mulheres. 

Outras vítimas também relataram que foram trancadas pelo juiz em um corredor do Fórum.

— Ele fala muito de questão de mulher. Fala que a gente não presta para nada, que não deveríamos estar aqui, que deveríamos estar em casa, passando roupa ou lavando chão. Ele chega numa porta e fala “vocês são cabeças de bagre, se juntar todas não dá uma cabeça pensante” — compartilhou outra vítima.

Antigo

Uma das vítimas do magistrado, que prefere não se identificar, revelou ao Agora no ano passado que as condutas eram recorrentes.

— Já presenciei gritos e palavras ofensivas. De fato, uma conduta totalmente fora dos padrões para um magistrado. A comunidade de advogados em Divinópolis certamente comemorou muito em relação ao afastamento do juiz — disse o advogado que, à época, era estagiário.

Outro profissional, que também prefere não se identificar, também revelou ter ciência das condutas desagradáveis do juiz

— Não é de hoje que se tem informações que esse juiz se comporta assim. Será que ninguém teve coragem de denunciar ou havia conivência dentro do Fórum para que as denúncias não viessem à tona? — questionou.

O Agora trouxe as denúncias em 2018 nos artigos assinados pela colunista, Adriana Ferreira. Nos textos, ela detalhou situações reveladas por servidores, estagiários e outros advogados que participavam de audiências na Vara comandada pelo juiz.

TJMG

As denúncias foram recebidas pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado no dia 22 de junho. Depoimentos das denunciantes e testemunhas foram colhidas pelos juízes e juízas auxiliares na manhã do dia seguinte, confirmando os relatos apresentados.

O juiz de Direito da Comarca e seu assessor foram afastados de forma cautelar até decisão final do processo. A reportagem fez contato com o TJMG para um posicionamento, mas não obteve resposta até o fechamento desta página, por volta das 17h30, não obteve resposta..