Apontado como sócio do “Careca do INSS”, Rubens Costa é solto após prisão em CPMI

Lucas Maciel

Apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo, o “Careca do INSS”, o economista Rubens Oliveira Costa foi solto na madrugada desta última terça-feira, 23, horas após ter a prisão decretada durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Ele havia sido acusado de falso testemunho enquanto prestava depoimento. A liberação ocorreu sem necessidade de fiança, segundo a Polícia do Senado.

Costa foi preso em flagrante após o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), apontar contradições e falas consideradas falsas durante seu depoimento. O economista, que já teve bens bloqueados pela Justiça, é citado em investigações como operador do esquema comandado por Camilo, suspeito de movimentar valores milionários ligados a fraudes em benefícios do instituto.

Entenda 

A soltura de Rubens Oliveira Costa, horas após sua prisão em flagrante, chamou atenção para a sequência de acontecimentos que marcaram o depoimento do economista na CPMI do INSS. A decisão da comissão de prendê-lo gerou repercussão imediata.

Costa foi conduzido pela Polícia Legislativa para prestar esclarecimentos após o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, apontar contradições em suas declarações. 

— O depoente apresentou contradições graves, reveladoras de declarações falsas, às quais não foram sanadas em qualquer momento ao longo do depoimento, malgrado o Colegiado tenha lhe conferido diversas vezes a oportunidade para tanto — diz o ofício da reunião.

Ele foi liberado, no entanto, horas depois sem precisar pagar fiança, em razão de uma liminar em habeas corpus que impedia sua custódia. Um inquérito policial foi aberto e será encaminhado ao Judiciário.

O economista é citado em investigações relacionadas a empresas que teriam movimentado recursos suspeitos ligados a fraudes em benefícios do INSS. 

Contradições

Durante o depoimento, diversas contradições chamaram a atenção dos parlamentares. Rubens apresentou diferentes versões sobre sua relação com empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo, o “Careca do INSS”. 

Inicialmente, disse que jamais foi sócio de qualquer empresa de Camilo e que sua atuação era apenas administrativa. Pouco depois, afirmou que havia sido contratado por Camilo em junho de 2022 e ocupava cargos de direção financeira, sem receber comissões ou dividendos, mas documentos mostraram que ele teve procuração para movimentar contas que receberam milhões de reais e que chegou a entregar R$ 949 mil em espécie a Camilo.

A questão da empresa ACCA — empresa que tem Antônio Carlos Camilo como sócio — também gerou contradições. Rubens disse primeiro não ter nenhuma relação com a companhia. Minutos depois, admitiu que ela estava sob sua gestão, juntamente com outras empresas como Prospect, Brasília Consultoria, Plural e ACDS. Em outro momento, afirmou inclusive que emitia notas fiscais em nome da ACCA, o que contrastou com sua declaração inicial de não ter vínculo com a empresa.

Divergências também surgiram sobre movimentações financeiras. Em algumas respostas, o economista afirmou que não lidava com dinheiro e que não movimentava recursos, dizendo que essa função era de Alexandre Guimarães. Pouco depois, afirmou que sacou valores e atuou como diretor financeiro, confirmando que tinha participação direta nas operações.

Outra inconsistência envolveu datas de relacionamento com Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança do INSS. Rubens disse inicialmente que só conheceu Alexandre em 2023, mas documentos da comissão indicam que ambos já eram sócios desde 2022. Essas alterações de versões foram apontadas pelos parlamentares como tentativas de omitir informações relevantes.

Além disso, Rubens se negou em alguns momentos a assinar o termo de dizer a verdade, e algumas respostas foram consideradas omissas ou evasivas, mesmo após repetidos questionamentos da CPMI. Todas essas divergências, segundo a comissão, configuram indícios de falso testemunho, motivando a prisão em flagrante e a instauração de um inquérito.

Próximos passos

A CPMI do INSS deve, agora, continuar a apuração de seu depoimento e das empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo. A comissão seguirá analisando documentos, extratos bancários e demais evidências para esclarecer a extensão do envolvimento do economista no esquema de fraudes em benefícios do INSS.

Um inquérito policial já foi instaurado para apurar o suposto falso testemunho e será encaminhado ao Poder Judiciário. Rubens seguirá respondendo às investigações na Justiça Federal, onde poderão ser definidas medidas adicionais, como novas intimações, bloqueio de bens ou outros procedimentos legais.

A CPMI também deve ouvir outros depoentes que possam esclarecer a participação de Costa e de empresas associadas, além de verificar possíveis conexões com outros investigados citados nas apurações, incluindo sócios e ex-diretores do INSS.

As próximas semanas prometem ser decisivas para consolidar o relatório final da CPMI.