Biênio da primeira infância no Brasil é aprovado

Da Redação

O projeto que institui o biênio da primeira infância do Brasil, em 2020 e 2021, foi aprovado, na semana passada, na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria da deputada Paula Belmonte (CDN) e contou com a prata da casa, Fabiano Tolentino (CDN) como relator. O deputado ressaltou que o foco na primeira infância é uma necessidade.

De acordo com o parlamentar, cerca de 20 milhões de crianças no país estão nessa fase da vida. Para ele, é preciso políticas públicas eficazes “para prevenir feridas sociais, como mortalidade, morbidade e desnutrição infantil, além da violência, abandono, exclusão e futuro ausente de oportunidades”.

O projeto prevê a realização na Câmara Federal, durante o biênio, de atividades para informar a sociedade e os governos da importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Entre as ações estão seminários, audiências públicas e publicações.

Primeira infância

A primeira infância compreende os seis primeiros anos de vida da criança. É neste período em que as experiências, aprendizados e descobertas são firmadas e levadas para o resto da vida. Segundo o projeto, o desenvolvimento do cérebro é sequencial. Ou seja, as conexões mais complexas são construídas a partir de circuitos mais simples criados em uma fase anterior. Por isso, é tão importante investir no desenvolvimento de crianças nessa idade.

Ainda conforme o texto, crianças pobres na infância e com menos condições de desenvolvimento apresentam dois anos a menos de escolaridade, recebem menos da metade da renda em comparação com os que não tiveram dificuldade nessa fase. Além disso, elas reportam três vezes mais problemas de saúde, têm uma probabilidade duas vezes maior de serem presas e cinco vezes mais chance de ter um bebê antes de 21 anos.