Câmara retoma reuniões na próxima terça com mais de 30 propostas na fila

Lucas Maciel

Após mais de 20 dias de recesso parlamentar, o momento de pausa está chegando ao fim na Câmara de Divinópolis. As sessões ordinárias voltam a ser realizadas já na próxima semana, quando os vereadores retornarão ao Plenário para discutir e votar as diversas propostas em tramitação. A expectativa é de um retorno movimentado, com muitos temas importantes na pauta.

Durante o recesso parlamentar, as sessões ordinárias e outras atividades regimentais, como reuniões de comissões permanentes, audiências públicas e CPIs, ficam suspensas. No entanto, isso não significa que os trabalhos dos vereadores parem por completo. Nos gabinetes, por exemplo, as atividades continuam normalmente, garantindo o atendimento à população e o acompanhamento das demandas do Município.

Passado esse período de pausa, o retorno das sessões marcará o início de uma intensa agenda na  Casa. Os vereadores terão pela frente um volume expressivo de matérias aguardando análise — entre projetos de lei, indicações e requerimentos.

Projetos

O Agora fez um levantamento detalhado dos projetos que estão em tramitação na Câmara, e a conclusão é clara: os vereadores terão muito trabalho pela frente nas próximas sessões. Entre as propostas enviadas pelo Poder Executivo e aquelas elaboradas pelos próprios vereadores, a pauta está recheada de temas que vão impactar diferentes áreas da cidade.

No Legislativo, os vereadores são autores de 27 projetos em andamento, que estão em várias fases do processo legislativo. Oito desses ainda aguardam a leitura oficial para serem apresentados formalmente. Outros 16 estão sendo analisados pelas comissões, etapa essencial para aprofundar o debate técnico antes de irem a votação. Dois projetos já estão prontos para entrar na pauta e serem debatidos pelo plenário, enquanto um aguarda respostas para avançar. 

Já os projetos do Executivo Municipal são cinco, divididos entre os diferentes estágios da tramitação: dois aguardam a leitura no expediente para serem oficialmente apresentados, dois estão em análise nas comissões, e um aguarda resposta para seguir adiante. Essas propostas, que tratam de temas como planejamento urbano e administração pública, chegam da Prefeitura e também passarão por avaliação técnica antes de serem votadas.

Detalhes 

Com tantas pautas em aberto, alguns projetos já se destacam pelo impacto direto na vida dos moradores de Divinópolis. Um exemplo é o vindo do Executivo que está em fase de análise técnica — os vereadores ainda estudam os detalhes para emitir um parecer antes da votação. Essa proposta prevê a entrega de escrituras públicas a beneficiários do Programa PPI Favelas, na região do Alto São Vicente.

Do lado do Legislativo, várias iniciativas ainda aguardam a leitura oficial para serem apresentadas ao plenário. Um deles é o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, que busca preservar as fontes de água, refletindo a preocupação crescente com o meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.

Outro projeto que merece atenção propõe a criação do Smart DIV, um programa que pretende usar inteligência artificial para melhorar a segurança pública, trazendo mais tecnologia e eficiência para o atendimento da população. 

A busca por mais acessibilidade também aparece entre as propostas, com a ideia de reservar 10% das vagas em estacionamentos rotativos para pessoas com necessidades especiais, idosos e outros grupos que precisam de atenção. Já no campo dos direitos sociais, há projetos que garantem a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades e TDAH o direito de portar e consumir alimentação própria durante as aulas, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo. 

Além disso, a proteção aos idosos ganha destaque com a proposta de criar um serviço municipal para receber denúncias de violações de direitos, reforçando a rede de apoio e defesa para essa parcela importante da população.

Recesso 

O recesso parlamentar começou oficialmente no dia 8 de julho, logo após a última reunião ordinária do semestre, marcada pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2026. Com isso, as sessões e demais atividades regimentais foram temporariamente suspensas, conforme prevê a Constituição Federal. O retorno ao plenário acontece na próxima terça-feira, 5.

Durante esse intervalo, a Câmara entra em um período sem votações ou debates públicos, mas os trabalhos internos continuam a todo vapor, conforme explicou o presidente da Casa, Israel da Farmácia (PP). 

— É importante enfatizar para toda a população divinopolitana que os trabalhos internos da Câmara serão oferecidos normalmente e os vereadores também continuarão atendendo em seus gabinetes, o recesso é apenas aqui das sessões e votações de projetos — comentou. 

Além dos gabinetes, outros setores continuaram funcionando normalmente, como a Escola do Legislativo, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e a Comissão de Direitos Humanos. Os parlamentares continuam atendendo a população, acompanhando demandas, organizando propostas e realizando articulações políticas.

O recesso é um período previsto constitucionalmente e acontece duas vezes ao ano: em dezembro/janeiro e entre julho e agosto.