Clínicas de Reabilitação serão reabertas, garante vereador

 

Pollyanna Martins

 As clínicas de reabilitação de dependentes químicos fechadas em pela Vigilância Sanitária Municipal começarão a ser reabertas. De acordo com o presidente da Comissão Especial que apura o fechamento dos estabelecimentos, vereador Marcos Vinícius (Pros), o relatório final da comissão será apresentado na próxima quinta-feira, 19.

Conforme disse Marcos Vinícius, já há uma determinação da comissão especial com os responsáveis pelo fechamento das clínicas, para que elas sejam reabertas à medida que as adequações forem ocorrendo.

— O que nós propomos foi um olhar mais humanitário, porque essas clínicas cuidam de centenas de pessoas que não tem mais esperança — ressalta.

Segundo o parlamentar, a reabertura das clínicas de reabilitação ajudará também na retirada de um grande número de usuários de drogas que voltaram para as ruas de Divinópolis após o fechamento dos estabelecimentos. De acordo com o vereador, o trabalho para a reativação dessas casas será feito em parceria com a Prefeitura. Conforme explicou Marcos Vinícius, algumas clínicas funcionavam sem o alvará do Município e, em outras, foram constatados que os internos sofriam maus-tratos. O vereador explicou que ficou acordado que os responsáveis por essas clínicas sejam chamados, ouvidos pela Vigilância Sanitária e recebam orientação.

— A Prefeitura vai agora ser parceira, porque eles [donos das clínicas] serão cadastrados, para saírem da clandestinidade. A comissão agora tem um papel fundamental para encontrar um meio-termo e fazer com que a coisa funcione de forma ordeira, legalizada e, sobretudo, com um olhar humanitário — destaca.

Em março, Marcos Vinícius e Raimundo Nonato (PDT), membros da comissão especial, reuniram-se com o secretário adjunto sobre Drogas e Direitos Humanos, Edimar Rodrigues, para discutir o fechamento das comunidades terapêuticas.

Na ocasião, Edimar Rodrigues informou que a Prefeitura dispunha de R$ 12 milhões para liberar para as casas de recuperação que estiverem regulamentadas. Ao todo, a Vigilância Sanitária fechou, ao longo de 2017, dez casas de reabilitação. De acordo com Marcos Vinícius, o secretário adjunto já ouviu alguns proprietários das clínicas e liberou também a documentação para que voltem a funcionar.

— Algumas clínicas já estão sendo reabertas e eu acredito que, nos próximos dias, teremos boas notícias. Na próxima semana, trarei o relatório final, mostrando pontualmente informações de clínicas que já foram reabertas — detalha.

Maus-tratos 

O vereador esclarece ainda que, nos casos em que foram constatados maus-tratos aos pacientes, os responsáveis pelas clínicas responderão pelos crimes. A comissão enviará cópias do relatório final para a Polícia Civil e para o Ministério Público (MP), que podem instaurar um inquérito civil e oferecer denúncia, respectivamente.

— Se realmente o crime estiver comprovado, a denúncia irá seguir pelo MP, e quem vai resolver na instância final será o Judiciário, porque a comissão irá encaminhar todos os documentos, para que seja tudo esclarecido da melhor forma possível — conclui.