Coluna Manoel Brandão: 30/10/2024

1 - Planejamento Sucessório: garantindo tranquilidade para as futuras gerações

Em um cenário de crescente longevidade e estruturas familiares cada vez mais complexas, o planejamento sucessório surge como uma necessidade fundamental para quem deseja assegurar a continuidade do seu patrimônio e, principalmente, prevenir conflitos entre herdeiros. Esse processo envolve a organização legal e estratégica da transferência de bens para as próximas gerações, com o objetivo de reduzir custos, proteger ativos e evitar disputas judiciais.

Antecipar a sucessão por meio de testamentos, doações em vida ou estruturas como holdings familiares é essencial para que o titular mantenha controle sobre o destino do seu patrimônio. Além disso, o planejamento sucessório é uma ferramenta eficaz de gestão tributária, permitindo diminuir o impacto de impostos sobre heranças e transmissões, preservando o valor dos bens que serão repassados.

Especialistas apontam que, ao planejar a sucessão, é possível reduzir burocracias e custos associados a processos de partilhas, inventários e possíveis disputas familiares. Trata-se de uma prática que, além de facilitar a vida dos herdeiros, promove a harmonia familiar e a preservação do legado construído ao longo da vida.

A crescente adesão ao planejamento sucessório no Brasil reflete uma mudança de mentalidade, em que o foco está cada vez mais voltado para o bem-estar das futuras gerações e a perpetuação dos valores familiares.

2- Livros

Como se libertar de um narcisista, (Editora Sextante, Autora Sarah Davies). O livro é muito interessante e ensina como identificar e lidar com relacionamentos tóxicos. Nesses casos, é fundamental entender o contexto para se livrar de manipulações e recuperar a autoestima. O livro parte do pressuposto de que, sendo impossível mudar um narcisista, é preciso que mudemos a forma de lidar com ele.

Mostre seu trabalho, (editora Rocco, Autor Austin Kleon). O livro apresenta 10 maneiras de compartilhar sua criatividade e ser descoberto. Afinal, ser bom em algo não é suficiente; é preciso que as pessoas saibam do que você é capaz. A leitura é simples, e o livro inclui ilustrações muito atrativas, que ajudarão você a exercitar sua criatividade.

O nome da rosa (editora Record, Autor Umberto Eco) O Nome da Rosa, de Umberto Eco, é um romance que mistura mistério, história e reflexão filosófica, ambientado em um mosteiro beneditino no norte da Itália, em 1327. O enredo acompanha o monge franciscano William de Baskerville e seu noviço, Adso de Melk, em uma investigação sobre uma série de mortes misteriosas na abadia. Essa investigação leva os personagens a explorar uma biblioteca labiríntica e cheia de segredos, onde livros proibidos guardam conhecimentos que a Igreja prefere manter ocultos. Eco usa esse cenário medieval para explorar temas complexos, como a luta entre fé e razão, o poder do conhecimento e a influência da Igreja sobre a sociedade. A narrativa, rica em detalhes e referências históricas, oferece uma imersão profunda no universo medieval enquanto desenvolve a tensão em torno dos mistérios da abadia. Com sua escrita densa e cheia de camadas, O Nome da Rosa é uma leitura que desafia e recompensa o leitor, ideal para quem aprecia uma narrativa reflexiva e temas filosóficos atemporais.

3 - Liderança nas eleições municipais: um chamado ao compromisso com o bem comum

As recentes eleições municipais no Brasil trouxeram novos líderes para o cenário público, e agora é o momento de cada eleito refletir sobre a importância das habilidades de liderança no exercício do cargo. Liderar vai além de ocupar uma posição de poder; é dar exemplo, inspirar a confiança da população e trabalhar em prol do bem comum. Nesse sentido, os eleitos têm o desafio de cultivar competências fundamentais para uma liderança eficaz e comprometida com o interesse público.

Entre as habilidades de um verdadeiro líder estão a empatia, a capacidade de comunicação e a transparência. É crucial que o líder público saiba ouvir a população, compreender as necessidades diversas e traduzir essas demandas em políticas públicas que promovam melhorias concretas. A habilidade de tomar decisões com responsabilidade e ética é outra característica indispensável, assegurando que o foco esteja sempre no interesse coletivo e não em ganhos individuais ou partidários.

Liderança é, também, um ato de exemplo: os eleitos devem agir com integridade, respeito e responsabilidade, demonstrando que estão comprometidos com os valores que a população espera ver refletidos na administração pública. Em tempos de desafios sociais e econômicos, os novos líderes municipais têm a oportunidade e o dever de promover mudanças que fortaleçam a confiança e o desenvolvimento de suas comunidades.

A liderança nas esferas municipais é, assim, um chamado ao compromisso e ao dever de construir cidades mais justas, equitativas e prósperas para todos.

Estamos de olho!

4 – Gravata

Quem me conhece sabe que adoro gravatas. Outro dia, me peguei pensando: de onde teria vindo a ideia de usarmos um pedaço de pano pendurado no pescoço e transformá-lo em um acessório de elegância? Você já tinha pensado nisso?

A história da gravata é longa e curiosa, com origens que remontam ao século XVII. Acredita-se que o seu uso começou com soldados mercenários croatas que, durante a Guerra dos Trinta Anos (1618–1648), usavam lenços coloridos de tecido ao redor do pescoço como parte do uniforme. Estes lenços serviam para identificar os soldados croatas no campo de batalha, mas rapidamente chamaram a atenção da corte francesa.

O rei Luís XIV da França, conhecido pelo seu gosto pela moda, ficou particularmente interessado nesse acessório. Ele e os nobres franceses adotaram e popularizaram o lenço ao redor do pescoço, que passou a ser chamado de "cravate", um termo inspirado na palavra francesa para "croata" (croate). Com o tempo, o uso da gravata tornou-se um símbolo de elegância e distinção social, espalhando-se rapidamente pela Europa.

Nos séculos seguintes, a cravate evoluiu em estilo e função, até que, no século XIX, surgiram modelos mais próximos da gravata que conhecemos hoje. No início do século XX, a gravata já assumia o design estreito e longo, popularizado especialmente nos Estados Unidos como parte do traje profissional masculino. Hoje, esse acessório é amplamente reconhecido, associado ao traje formal, mas reinterpretado também em estilos modernos e casuais.

5 - IBDFAM: 27 anos de avanços e inovações no Direito de Família

Em 25 de outubro de 2024, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) completou 27 anos de atuação e contribuição essencial para o desenvolvimento do Direito de Família no Brasil. 

Fundado em 1997 em Belo Horizonte (MG), o IBDFAM é uma instituição jurídica não governamental e sem fins lucrativos, que se destaca pela busca constante em transformar o Direito das Famílias e adaptar suas normativas à realidade social.

Desde sua criação, o IBDFAM tem se dedicado a estudar, divulgar e promover o Direito das Famílias, atuando de forma representativa para endereçar as aspirações e relações sociofamiliares no Brasil. 

Entre seus objetivos principais, o Instituto busca assegurar que o Direito das Famílias se mantenha condizente com a pluralidade e complexidade das relações familiares, proporcionando proteção a todas as formas de família, independentemente de sua configuração.

Com núcleos em todos os estados brasileiros e expansão recente para países de língua portuguesa, o IBDFAM assume uma perspectiva internacional, colaborando para o avanço da jurisprudência e da doutrina através de eventos, cursos e publicações voltadas aos profissionais da área.

O IBDFAM tem desempenhado um papel fundamental na formulação e defesa de importantes normativas no Direito das Famílias. Dentre as conquistas legislativas influenciadas pelo Instituto, destacam-se a Emenda Constitucional 66/2010, que implantou o divórcio direto no Brasil; o projeto do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013), visando proteger as novas configurações familiares; e a colaboração na criação do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.

O IBDFAM também atua como amicus curiae em julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o reconhecimento da união estável homoafetiva e a criminalização da homofobia e transfobia, contribuindo para avanços históricos no direito à igualdade e à proteção de diferentes modelos familiares.

Com uma rede de mais de 22 mil associados, o IBDFAM realiza congressos e eventos de alta relevância, como o Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, maior evento jurídico da área no Brasil. Além disso, o Instituto é referência na produção científica, com publicações como a Revista IBDFAM e o portal digital, que alcança mensalmente cerca de 300 mil leitores, fortalecendo sua missão de divulgar o Direito de Família e disseminar conhecimento jurídico de qualidade.

A celebração dos 27 anos do IBDFAM marca mais um passo em sua trajetória em prol de um Direito das Famílias justo, inclusivo e adaptado às demandas da contemporaneidade.

Parabéns!