Com aumento de 150% em medidas protetivas, MG é o 2º estado com mais feminicídios no país

Elian Ozéias

No mês em que a Lei Maria da Penha completou 19 anos, Minas Gerais vive uma realidade dura e alarmante: a cada três dias, uma mulher é assassinada no estado por ser mulher. Dados divulgados no Mapa Nacional da Violência de Gênero mostram que 60 feminicídios foram registrados no território mineiro entre janeiro e junho de 2025, número que mantém o estado como o segundo com mais casos no Brasil, atrás apenas de São Paulo.

Esses crimes integram um cenário de violência mais amplo: 481.218 mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil apenas no primeiro semestre de 2025. Destas, 18.893 estão em Minas Gerais. A maioria dos registros se refere a ameaças (292.270 casos), seguidos por lesão corporal (153.233) e homicídios (3.815), incluindo feminicídios consumados e tentativas (1.197).

Desde que o feminicídio foi tipificado em 2015, o Brasil contabiliza 12.380 mulheres assassinadas por razões de gênero. A média de quatro feminicídios por dia se repete há cinco anos. Em 2024, foram 704 casos no primeiro semestre; este ano, o número subiu para 718.

Violência no interior

Em Divinópolis, a violência doméstica avançou 15% no primeiro semestre deste ano. Foram 918 casos registrados até junho, contra 796 no mesmo período de 2024, média de cinco mulheres agredidas por dia, uma a cada cinco horas.

O município também acumula um histórico triste de feminicídios: desde 2019, foram 16 vítimas, sendo 12 mortes consumadas e quatro tentativas. Em 2025, duas mulheres já perderam a vida e outras seis sobreviveram às tentativas.

Entre os casos mais recentes está o de Lucélia Batista Silva, de 39 anos, agredida brutalmente com um banco de madeira pelo próprio marido, na comunidade rural do Choro. Ela permaneceu semanas internada em estado grave até não resistir. O agressor segue foragido. Lucélia deixa três filhas pequenas, hoje amparadas por vizinhos e campanhas de solidariedade.

Outro caso que chocou a cidade foi o da jovem Dhandara Kellen Ferreira, de apenas 18 anos. Encontrada morta em um matagal após três dias desaparecida, Dhandara havia retomado os estudos pelo EJA e sonhava em melhorar de vida. Descrita como doce e comunicativa, ela deixou dois irmãos pequenos e uma comunidade em luto.

Queda lenta, números altos

Os registros de estupro em Minas apresentaram uma leve queda, mas os números continuam elevados: foram 2.285 casos de janeiro a junho, contra 2.423 no mesmo período de 2024.  138 registros a menos, mesmo assim,  representa uma média de 12 estupros por dia.

No cenário nacional, os dados são ainda mais graves: 33.999 crimes de violência sexual foram notificados no primeiro semestre de 2025, média de 187 por dia. Rondônia lidera com a maior taxa proporcional (16 casos por 100 mil habitantes), seguido por Amapá e Roraima.

Em Divinópolis, oito casos de estupro, consumados ou contra vulneráveis, foram registrados no mesmo período.

Reflexo da urgência

Com a escalada da violência, as medidas protetivas de urgência vêm crescendo de forma expressiva. Em quatro anos, o número dessas solicitações aumentou mais de 150% em Minas Gerais. Apesar disso, a subnotificação ainda é uma realidade: segundo o Mapa da Violência de Gênero, 61% das mulheres agredidas não registram ocorrência, e sete em cada dez não pedem proteção judicial.

As medidas protetivas, garantidas pela Lei Maria da Penha, têm papel fundamental para evitar tragédias. Elas incluem o afastamento do agressor, proibição de contato com a vítima e, em casos mais graves, medidas de proteção para filhos e familiares.

No entanto, especialistas alertam: a concessão dessas medidas nem sempre é acompanhada de um sistema eficaz de monitoramento. A ausência de fiscalização e de apoio psicossocial para as vítimas pode tornar a medida ineficaz, como mostram os casos em que a violência resulta em morte, mesmo com registro anterior de agressões.

A Lei e o silêncio 

A violência contra a mulher, além de física, é estrutural. O feminicídio, conforme definido na Lei 13.104/2015, ocorre quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar ou é motivado por menosprezo à condição feminina. Já o Código Penal classifica estupro como o ato de forçar alguém, com violência ou ameaça, à conjunção carnal ou outro ato libidinoso, incluindo violação sexual mediante fraude.

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi um marco legal importante, mas os dados mostram que o desafio vai além do texto jurídico: é preciso estruturar, prevenir e mudar a cultura.

Denuncie

Diante de uma realidade tão preocupante, é fundamental que vítimas e a sociedade saibam onde buscar ajuda. Em caso de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190. Denúncias anônimas podem ser feitas pelos números Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Disque 100 (direitos humanos). Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher também estão disponíveis nas principais cidades do estado.

Além disso, serviços de saúde pública oferecem acolhimento médico e psicológico, incluindo coleta de provas em casos de violência sexual.

Opinião 

Os rostos de Lucélia, Dhandara e tantas outras vítimas não podem ser reduzidos a estatísticas. Cada número representa uma vida interrompida, uma família destruída, um ciclo de dor que se perpetua por gerações.

Enquanto a sociedade continuar relativizando a violência contra a mulher, seja ela verbal, psicológica, física ou sexual, os números seguirão em alta. E o silêncio, cúmplice, continuará matando.