Comércio terá restrições para funcionamento no 7 de Setembro 

Jorge Guimarães 

Depois de dois meses de calendário sem feriados nacionais, setembro chega trazendo de volta as tradicionais pausas na rotina dos brasileiros. Até o fim do ano, serão seis, cinco deles ocorrendo em segundas ou sextas-feiras, o que favorece os chamados “feriadões” e promete movimentar o comércio, o turismo e os momentos de lazer.

Para os divinopolitanos, o calendário ainda reserva uma data especial: 8 de dezembro, uma terça-feira, quando é celebrado o Dia de Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal em Divinópolis.

Temporada 

A temporada de feriados começa já na próxima segunda-feira, 7, quando será celebrado o Dia da Independência do Brasil. Para muitos, a ocasião representa a oportunidade de descansar, viajar ou até mesmo emendar o fim de semana. Mas, para uma parcela dos trabalhadores, especialmente no comércio, a rotina pode seguir normalmente.

CDL

Diante disso, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Divinópolis orienta empresários e consumidores sobre o funcionamento do comércio durante o feriado e chama a atenção para as regras que envolvem o trabalho dos empregados na data.

A entidade reforça a importância de que os estabelecimentos estejam atentos à legislação e às normas previstas para o funcionamento do comércio em feriados, garantindo segurança jurídica aos empresários e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores.

Regras 

Também de olho no funcionamento do comércio durante o feriado, o Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio) detalha as regras para a abertura dos estabelecimentos na data. .

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, está autorizada a utilização de mão de obra de empregados exclusivamente pelas lojas do comércio varejista instaladas no Shopping Pátio Divinópolis, desde que sejam cumpridos todos os procedimentos e requisitos estabelecidos na convenção.

A orientação é para que os empresários estejam atentos às normas previstas na CCT antes de definir o funcionamento de seus estabelecimentos, evitando o descumprimento das regras trabalhistas e garantindo que os direitos dos empregados sejam respeitados. 

O Sindicato reforça que as demais empresas do comércio varejista de Divinópolis não estão autorizadas a convocar empregados para trabalhar no feriado. A exceção é para os estabelecimentos que funcionarem exclusivamente com a mão de obra do próprio proprietário. 

É importante destacar que a regra não se aplica a todos os estabelecimentos comerciais da cidade: segmentos como açougues, padarias, lanchonetes, farmácias, supermercados e varejões, entre outros, seguem regras próprias, definidas em convenções coletivas específicas para cada categoria. 

Shopping Pátio 

Para as lojas do Shopping Pátio Divinópolis, a autorização para funcionamento está condicionada à obtenção do Certificado para Trabalho em Feriado junto à entidade sindical patronal e ao cumprimento das demais obrigações previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.

Para utilizar mão de obra de empregados na data, os estabelecimentos precisam solicitar previamente o “Certificado para Trabalho em Feriado” junto ao Sincomércio.

Para a emissão do documento, é necessário apresentar a documentação exigida pela Convenção Coletiva de Trabalho e efetuar o pagamento das taxas previstas. A solicitação pode ser realizada pelo e-mail sincomerciodivinopolis1@gmail.com ou pelos telefones (37) 9 9873-4466 e (37) 9 9819-2621.

O pedido deve ser encaminhado com até cinco dias de antecedência. Por isso, o Sincomércio orienta os empresários a não deixarem a regularização para a última hora, garantindo que o estabelecimento possa funcionar dentro das normas estabelecidas e evitando possíveis multas pelo descumprimento da convenção.

Consumidor 

Com a chegada do primeiro feriado prolongado do segundo semestre, os consumidores já começam a se organizar para aproveitar a folga. Entre viagens rápidas, encontros com familiares e momentos de descanso, a expectativa é de movimento maior no comércio e nos supermercados.

— É uma oportunidade de descansar um pouco e também de aproveitar para reunir a família. Como o feriado cai na segunda-feira, fica bem mais fácil programar alguma coisa, mesmo que seja um passeio curto ou um almoço em família — comentou o mecânico,  Pedro Paulo Teixeira.

Se organizar é a palavra padrão do aposentado Jair Gomes em relação aos feriados.  

— Feriadão é sempre uma boa oportunidade para reunir a família e sair um pouco da rotina. Como ainda teremos outras datas assim pela frente, já estou pensando em alguns programas para os próximos meses. O importante é aproveitar, mas também controlar os gastos — disse. 

Supermercados 

Nos supermercados, a expectativa é de aumento no movimento, principalmente nos dias que antecedem o feriado. O gestor de Operações do Somar Supermercados, Sérgio Antônio de Oliveira, explicou que a preparação começa antecipadamente para garantir o abastecimento das lojas e atender à demanda dos clientes.

— Feriado prolongado sempre muda um pouco a rotina de compras do consumidor. Por isso, nossa equipe se antecipa, reforça o abastecimento e acompanha de perto a movimentação para que não faltem produtos nas lojas. Este é apenas o primeiro de uma sequência de feriados que teremos neste segundo semestre, então também estamos preparados para os próximos —  destacou Sérgio.