Congresso aprova reajuste milionário no Fundo Partidário 

Da Redação

Com a proximidade do feriado, deputados e senadores aproveitaram a reunião de quarta-feira, 17, para derrubar uma série de vetos do presidente Lula (PT). Dois deles são os mais significativos: o aumento na conta de energia e o reajuste do Fundo Partidário. 

Partidos

Apenas no passado, o Fundo Partidário distribuiu R$ 4,9 bilhões a 29 partidos. O valor agora pode aumentar em até R$ 164 milhões. Os políticos aprovaram que o montante deveria ser reajustado pela inflação desde 2016. 

Já o Executivo defendia a correção para apenas a partir de 2023. Segundo o governo federal, o texto “contraria o interesse público pois majora o montante do Fundo Partidário e comprime o valor das demais despesas da Justiça Eleitoral”.

Sequência

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional também votou dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendentes. Na mesma sessão, foi lido o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O pedido de investigação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com as assinaturas de 223 deputados e de 36 senadores. O número mínimo exigido para pedir a criação de uma CPI é de um terço da composição de cada Casa legislativa, o que corresponde a 171 deputados e 27 senadores.

— Investigar e punir os responsáveis é essencial para garantir justiça a essas pessoas e evitar novas violações — defenderam as duas parlamentares.

A CPMI será integrada por 15 deputados e 15 senadores, com o mesmo número de suplentes e prazo de 180 dias para os trabalhos. A partir de agora, as bancadas e blocos partidários indicarão os parlamentares que farão parte da comissão, para que possa ser instalada. 

Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), os parlamentares são os maiores interessados na investigação. Segundo ele, o governo irá "jogar com o time principal" na comissão. 

— Estaremos na CPMI com vontade e com gosto, para o que der e vier, para prender quem quer que seja, esteja onde estiver, custe o que custar — declarou.