Defesa de jovem suspeito de abuso entra com pedido de habeas corpus

Ígor Borges

A família do adolescente apreendido na sexta-feira, 13, tenta reverter a situação dele, que desde sexta-feira está acautelado no Centro Socioeducativo. Segundo o advogado criminalista que atua na sua defesa, Nabil Hoblos, um pedido de habeas corpus foi protocolado, e aguardava a decisão liminar até o fim da tarde desta segunda-feira, 16.

O jovem de 16 anos é suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 12 anos, no banheiro feminino da Escola Estadual Miguel Couto. O caso ocorreu na quarta-feira, mas só veio à público na quinta, após uma professora tomar conhecimento do relato e comunicar a direção. Logo depois, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar (PM) foram acionados. 

O adolescente foi apreendido na sexta e de acordo com a Polícia Civil (PC), que concluiu as investigações ontem, ratificando crime é análogo a estupro de vulnerável. Segundo fontes do Agora, no mesmo  dia foi decretada a sua apreensão, solicitada pela Promotoria da Infância e Juventude. A família espera que a justiça seja feita de forma proporcional ao ato e à idade do adolescente. 

Ocorrência

Segundo os relatos aos quais o Agora teve acesso, os jovens conversavam por mensagens há cerca de um mês, porém sem qualquer conteúdo inadequado. Apesar de estudar à tarde, a menina esteve na escola pela manhã, na quarta-feira, 11, para acompanhar práticas esportivas, oportunidade em que se encontraram pessoalmente pela primeira vez. 

Em determinado momento, o adolescente a teria chamado para o banheiro, onde houve o ato libidinoso. Ele alega que tanto o ato quanto a filmagem foram consensuais. Ela, no entanto, afirmou não ter autorizado a gravação. Não há menções, por ambos, de que a relação teria sido forçada. 

O vídeo chegou a ser compartilhado com, ao menos, quatro pessoas por meio de visualização única, sendo inclusive enviado à própria vítima, a qual teve seu rosto escondido por um emoji. O celular do jovem foi apreendido. 

A vítima foi ouvida por uma psicóloga e atendida por ginecologista. Os exames não constataram sinais de violência sexual.

Apreensão

Na noite de sexta-feira, 13, a Justiça acatou o pedido da Promotoria da Infância e Juventude e determinou a apreensão do aluno. A internação provisória, a princípio, é de 45 dias. Para a Promotoria, a medida se faz necessária até mesmo para a própria segurança pessoal do infrator, devido à gravidade do fato.

De acordo com a Polícia Civil (PC), o procedimento de investigação foi concluído e remetido à Justiça ainda na sexta. Conforme a apuração do órgão, o adolescente envolvido teria praticado atos infracionais análogos ao crime de estupro de vulnerável, além de produção e divulgação de material pornográfico envolvendo adolescente. 

Habeas corpus

Ao Agora, o advogado da família do adolescente, Nabil Hoblos, revelou que entrou com um pedido de habeas corpus nesta segunda-feira. A expectativa era que o resultado da primeira liminar saísse ainda no fim da tarde. Entretanto, até o fechamento desta página, não houve nenhuma atualização.

Família

Nabil ainda relatou que a família não quer eximir o jovem das suas responsabilidades.

— A gente não quer trazer aqui uma atipicidade da conduta pelo suposto consentimento da vítima. A gente sabe que foi um erro. Só que, um jovem de 16 anos não é obrigado a saber o que é certo e errado no sentido da lei. Ele cometeu um ato sim, e vai responder por isso, só que não houve violência, grave ameaça ou coação — explicou.

Por fim, o advogado criminalista espera que a punição seja correspondente ao ato e a idade do adolescente. 

— A gente quer que seja feita a justiça. A família espera a justiça, mas proporcional ao que ocorreu, a idade dele e ao entendimento dele sobre a situação — completou.

Repúdia

Sobre o ocorrido, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) se pronunciou por meio de nota. Revelou que a gestão escolar acionou o Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Divinópolis, responsável pela coordenação da escola, assim como também, o Conselho Tutelar do município e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Reforça que os responsáveis pelos estudantes foram convocados e acompanharam as oitivas, e que um boletim de ocorrência foi registrado. A Secretaria informa ainda que o caso também foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela SRE de Divinópolis.

— A SRE de Divinópolis segue acompanhando o caso de perto e uma equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formada por psicólogos e assistentes sociais, esteve na unidade de ensino, na sexta-feira, 13, para avaliar ações pedagógicas necessárias na unidade de ensino — frisa

A nota ressalta ainda que o NAE também está em contato com as famílias dos estudantes envolvidos para o acolhimento e as devidas orientações, com foco na integridade física e emocional dos estudantes e no cumprimento da garantia do direito constitucional de acesso à educação.

Por fim, a SEE ressalta que repudia quaisquer atos de assédio e violência no ambiente escolar e reforça que acompanha o caso de perto, cuja apuração dos fatos e responsabilidades cabe às autoridades competentes.