Direitos de moradores de rua são pauta em Divinópolis nos últimos dias

Da Redação

Ao longo dos últimos dias, a Prefeitura de Divinópolis realizou ações voltadas para a garantia de direitos e à proteção social da população em situação de rua. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), foi na última sexta-feira, 8, até a praça do Santuário, para promover o acolhimento de cidadãos em situação de vulnerabilidade. No local, equipes especializadas ofereceram escuta qualificada, orientações sobre os serviços socioassistenciais e encaminhamentos para instituições, unidades de saúde e centros de reintegração social. 

No mesmo dia, a Semds também se deslocou até a avenida do Contorno, no Centro de Divinópolis, para realização de novas ações de assistência à população em situação de rua, dessa vez com a ajuda da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (Semsur), que contribuiu para a realização efetiva da operação. Como resultado da ação, cinco pessoas aceitaram voluntariamente o acolhimento na Casa de Passagem São Francisco. Lá eles terão acesso a direitos garantidos e suporte especializado para o processo de reintegração social.

Direitos

As ações integram, conforme a Secretaria,  uma série de intervenções planejadas para fortalecer a rede de proteção social e assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, independente da situação de moradia. Ao longo da iniciativa, foram solicitadas pelos profissionais a retirada do excesso de materiais acumulados. O descarte foi realizado com a permissão das próprias pessoas em situação de rua que ocupavam os espaços. 

Iniciativas como essas são essenciais, segundo a Prefeitura, para a garantia de uma melhor qualidade de vida da população em sua totalidade. 

— Vale ressaltar que a atuação de profissionais capacitados em campo é fundamental para fortalecer vínculos e garantir um atendimento humanizado e efetivo — Fala a secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho. 

Na Câmara 

A ação continuou nesta segunda-feira, 11, a pauta foi novamente abordada, desta vez em uma reunião na Câmara Divinópolis. O vereador Welington Well (Progressistas), trouxe ao debate algumas reclamações ouvidas por ele em encontros da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (Acasp). As pontuações vieram de representantes da Paróquia Santuário de Santo Antônio, localizada entre as ruas 21 de Abril e São Paulo. 

— Diversos pontos do Centro de Divinópolis são locais que moradores de ruas usam para se alojar, variando de portas de farmácias e lojas, até igrejas e praças públicas — frisou o vereador. 

A reunião do dia 11 buscou levantar soluções que minimalizariam os impactos negativos que a vulnerabilidade traz para essa parcela da população. Aspectos como frio, desconforto e fome são apenas alguns dos enfrentamentos diários destes cidadãos, que desejam diariamente uma melhoria na qualidade de vida. 

A reunião teve um cunho mais técnico para que todos tivessem conhecimento das vertentes, que envolvem as pessoas em situação de rua. Durante o debate, representantes do Santuário de Santo Antônio relataram que diversas ações sociais já foram propostas para as pessoas em situação de rua, para que sejam acolhidos em casas de recuperação.

— O que acontece muito é que eles, em sua maioria, se negam a sair das ruas, onde recebem ajuda da população com esmolas, móveis, colchões e comida. Situações têm afastado os fiéis da igreja, principalmente nos horários noturnos, quando levam as crianças para o catecismos, grupos de oração ou encontros paroquiais. Além das moradias provisórias nas portas laterais da igreja, enfrentamos também outros problemas como o acúmulo de lixo, proliferação de ratos, episódios de agressão com cidadãos, além da presença de cenas de sexo, ao longo do dia, que constrangem quem passa pela calçada — relatou o vereador. 

Acolhimento

Juliana Coelho exaltou a importância da Casa de Passagem, instituição que oferece acolhimento emergencial 24 horas para pessoas em situação de rua e desabrigo, devido a abandono, migração ou ausência de residência, com encaminhamentos necessários. Ela também detalhou que, anualmente, são investidos nesses serviços cerca de R$ 1,5 milhão e um dos agravantes deste cenário é que grande parte destas pessoas são de outras cidades e aportam em Divinópolis, e a cidade não recebe recursos de fora que amparem esses migrantes na cidade. 

Conforme o Agora apurou junto à Prefeitura, o município mantém ativos os atendimentos à 104 pessoas em situação de rua, além de 38 abrigadas. De janeiro até julho, concedeu 432 passagens de ônibus para o retorno de pessoas em situação de rua para os seus  municípios. 

Além disso, 40 delas que não desejam o acolhimento, são atendidas diariamente na Casa de Passagem para banho, refeição e atendimento. 

Os serviços de Casa São Francisco e do Acolhimento Madre Tereza atuam no acolhimento das pessoas, garantindo o abrigo, alimentação e o cuidado, com vistas à promoção dos direitos sociais, dignidade humana e da cidadania.
De acordo com a secretária, as ações de abordagem e atendimento são mantidas de forma contínua e articuladas para que cada pessoa em situação de rua tenha oportunidade de reconstruir sua trajetória com o suporte da rede de proteção social do município, e por isso, diariamente os serviços vão às ruas para realizar os atendimentos e encaminhamentos.