Divinópolis adere à Central de Processos Eletrônicos

Da Redação

A Comarca de Divinópolis passou a integrar, nesta terça-feira, 14, a Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais (CPE-TR) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A adesão marca mais um passo na modernização do Judiciário mineiro, com a expansão do uso de ferramentas digitais e a padronização do trâmite processual em todo o estado.

A solenidade contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, da vice-corregedora-geral, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, além de magistrados e servidores da região. Durante o evento, também foram homenageados os servidores com 30 anos de carreira e os “servidores do ano” das comarcas que compõem a região.

Modernização e eficiência

A Central de Processos Eletrônicos é regulamentada pela Portaria Conjunta nº 1.545/2024 e tem como objetivo gerenciar os processos das Turmas Recursais de forma centralizada, oferecendo suporte técnico e administrativo aos magistrados. A medida cria uma estrutura única, tecnológica e física, sediada em Belo Horizonte, que passa a concentrar a movimentação processual de diversas comarcas.

Na prática, os feitos judiciais das Turmas Recursais passam a tramitar de maneira digital na capital, enquanto as comarcas ficam responsáveis apenas por suas demandas locais. O ato de adesão foi assinado pelo presidente do TJMG, pelo corregedor-geral de Justiça e pela juíza diretora do Foro da Comarca de Divinópolis, Andréa Barcelos Ferreira Camargos Faria.

O presidente Corrêa Júnior destacou que o projeto melhora a gestão do tempo e dos recursos humanos.

c A Comarca de Divinópolis, assim como as demais que aderiram, passa a ter uma Secretaria em Belo Horizonte responsável pelo trâmite das Turmas Recursais. Isso libera servidores locais para outras atividades e garante mais rapidez e previsibilidade ao andamento dos processos — afirmou.

Segundo o magistrado, a padronização do sistema permitirá uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.

— É um jogo de ganha-ganha: a comarca ganha agilidade e o cidadão ganha um processo mais rápido, seguro e uniforme — concluiu.

Tradição e inovação

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, ressaltou o equilíbrio entre a tradição e o avanço tecnológico proporcionado pela adesão.

— A CPE representa um marco de modernização e eficiência, permitindo racionalizar recursos humanos e materiais, além de garantir segurança e estabilidade ao sistema. É a união entre experiência e tecnologia: de um lado, a história do Judiciário mineiro; de outro, a inovação que projeta o futuro — declarou.

Lucchesi também lembrou que o TJMG é o segundo maior tribunal de grande porte do país, com cerca de 13,5 mil servidores e 298 comarcas. Segundo ele, a atual gestão tem priorizado a valorização do 1º grau de jurisdição, que responde por 90% dos processos em tramitação.

Reconhecimento e homenagens

Durante a cerimônia, foram homenageados servidores com 30 anos de atuação no Judiciário e também os escolhidos como “Servidor do Ano” em cada comarca. A iniciativa integra a 30ª Semana do Servidor, que neste ano tem como tema 

— Memórias que nos unem, De encontros, conquistas, aprendizados e afeto —

A juíza diretora do Foro, Andréa Faria, destacou a importância do reconhecimento e da trajetória de quem ajudou a construir a história do Tribunal.

— Esta é uma celebração de gratidão e reconhecimento. São servidores que dedicaram sua vida à Justiça, enfrentando desafios diários com dedicação e humanidade — afirmou.

A servidora Eliana Caetano da Fonseca Costa, de Dores do Indaiá, falou em nome dos homenageados pelos 30 anos de carreira.

— Valeu a pena. Hoje me sinto parte da história do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Somos o patrimônio vivo da Justiça mineira — declarou, emocionada.

Entre os homenageados como servidores do ano está Gabriel Henrique Moreira Silva, assistente da Comarca de Passatempo. Ele destacou que o reconhecimento é um estímulo à continuidade do trabalho.

— É a concretização de que o meu trabalho está sendo bem feito. Ser reconhecido é um incentivo para todos que estão na linha de frente — afirmou.

Servidores reconhecidos

Foram homenageados pelos 30 anos de serviço: Vera Lúcia Cardoso (Arcos); Sílvia Carla Evangelista (Bambuí); Flávio José dos Santos e Josilene Vasconcelos Rabelo (Carmo do Cajuru); Rodilene Palestini Andrade, Rosângela Vasconcelos Alencar, Jaqueline Mesquita de Oliveira, Reinaldo Guimarães Isolani, Maria Aparecida Ferreira de Oliveira, entre outros servidores das comarcas de Divinópolis, Nova Serrana, Formiga, Pará de Minas, Passatempo e Dores do Indaiá.

Como servidores do ano, receberam o certificado: Alison de Sousa Dias (Divinópolis), Shirley Ferreira da Costa (Bom Despacho), Daniela de Oliveira (Carmópolis de Minas), Miriam Barroso Garrido (Cláudio) e Marcela Coutinho Arruda (Martinho Campos).