Divinópolis divulga resultado de chamamento para Sala do Empreendedor

De acordo com a Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a Agência de Desenvolvimento Novo Oeste alcançou a primeira colocação e foi habilitada no resultado preliminar do Chamamento Público 049/2026. A seleção visa escolher uma Organização da Sociedade Civil para gerir a Sala Mineira do Empreendedor. As atas do processo foram veiculadas no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 8 de outubro de 2026.

A entidade pontuou 61 de 100 pontos possíveis, sendo a única proponente a apresentar proposta. O edital não estipulou caráter eliminatório para as pontuações. Durante o processo de habilitação, pendências documentais foram identificadas e sanadas após solicitação da Comissão de Seleção, garantindo a habilitação por unanimidade.

A cooperação será oficializada por Termo de Colaboração com vigência de um ano, podendo haver prorrogação. O investimento global estimado alcança R$ 88.790,52, repassado bimestralmente. A organização aprovada oferecerá atendimentos e treinamentos gratuitos para capacitar pequenos negócios e auxiliar formalizações de microempreendedores. A fiscalização e o licenciamento continuam sob domínio dos órgãos municipais.

Atualmente, o processo entra na etapa de recursos, com prazo de cinco dias para manifestações. Posteriormente, ocorrerão a homologação definitiva e a assinatura do termo, mediante comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e abertura de conta bancária vinculada ao projeto.

Fonte: Prefeitura de Divinópolis — comunicado oficial.