Divinópolis é habilitada para receber o ICMS do Turismo

Pela segunda vez, Divinópolis foi habilitada para receber o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Turismo. O gerente de Turismo da Semdes, Tony Costa, destacou a importância da habilitação do ICMS Turismo.

— Divinópolis é um Município que vem em uma crescente na atividade turística movimentando os setores do trade e a nossa expectativa é desenvolver ainda mais as nossas atividades, evidenciando o potencial do município frente ao turismo de negócios, de eventos, religioso, de esportes, dentre outros vários segmentos que fazem parte das atividades e a utilização dos equipamentos turísticos da cidade — salientou. 

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Divinópolis, Luiz Ângelo, a conquista do ICMS Turismo agrega valor e confirma o comprometimento da Semdes nas ações de fomento ao Turismo Sustentável visando o estímulo de projetos relacionados às projeções deste segmento no Município.

Incentivo

O ICMS Turismo é destinado aos municípios mineiros, nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009, e visa estimular a implementação de um planejamento sustentável de programas e projetos voltados ao desenvolvimento turístico nos municípios mineiros e suas respectivas regiões. Minas Gerais é o único estado da federação que repassa recursos do ICMS como forma de incentivo ao fortalecimento da política municipal de turismo e o desenvolvimento da gestão turística, nos termos da legislação federal e estadual.

O turismo tem representado, nas últimas décadas, uma das mais promissoras atividades econômicas mundiais, geradora de postos de trabalho e de divisas. Ele gera atividades indiretas que atingem os mais variados setores da economia, desde a indústria até a agricultura, no entanto estão localizadas no setor terciário.