Emenda de Lohanna impede bloqueio em projetos culturais no estado

Parlamentar libera R$ 100 milhões ao Fundo Estadual de Cultura

Da Redação

A deputada Lohanna França (PV) protocolou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Minas Gerais com o objetivo de impedir o bloqueio e a retenção de recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) pelo Governo do Estado.

Segundo o Secretário de Estado de Cultura, o fundo possui uma dotação superior a R$ 120 milhões, mas o governo Zema destina apenas entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões por meio de editais. O valor destinado pelo governador não chega a metade do valor previsto. Neste ano, foram repassados apenas R$ 22,5 milhões do FEC.

De acordo Lohanna, o Fundo Estadual de Cultura é construído também pelos próprios trabalhadores da Cultura, por meio das contrapartidas que eles são obrigados a mandar pro fundo, a partir dos patrocínios que conseguem pela Lei de Incentivo à Cultura

O bloqueio da verba destinados ao FEC, prejudica não apenas os projetos diretamente afetados, mas também a econômia e social associada à cultura. De acordo com parlamentar, a emenda garante justiça na execução do FEC, impedindo a retenção, fazendo com que mais trabalhadores culturais tenham acessos a mais recursos.