Emenda liberada por Lohanna impede bloqueio do fundo de cultura no estado

Da Redação 

A deputada Lohanna França (PV) protocolou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Minas Gerais com o objetivo de impedir o bloqueio e a retenção de recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) pelo Governo do Estado. Segundo o secretário de Estado de Cultura, o fundo possui uma dotação superior a R$ 120 milhões, mas o governo Zema destina apenas entre R$ 45 milhões por meio de editais. 

A ementa foi possível após a polêmica de atrasos nos editais para Política Nacional Aldir Blanc.  Fato que levou a  deputada e vice-presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Lohanna França (PV) a anunciar no dia 22 de novembro que a Comissão de Cultura iria  convocar o secretário de Estado de Cultura e Turismo. 

Entenda o caso

O lançamento dos editais para a lei Aldir Blanc, chegou a gerar  polêmica há cerca de três semanas, com o atraso dos editais para iniciar as inscrições, mesmo após anúncios do governo que iria abrir. Decisão do governo gerou revolta entre os produtores culturais que aguardam pelo edital. Depois da polêmica, as inscrições foram reabertas  na última sexta-feira, 6, para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), também conhecida como Aldir Blanc 2, de Fomento à Cultura. O anúncio foi feito pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

Impacto dos bloqueios

O bloqueio dos recursos prejudica diretamente os trabalhadores culturais e toda a cadeia produtiva da cultura, especialmente em regiões mais vulneráveis. Segundo o secretário de Estado de Cultura e Turismo, em 2024 apenas R$ 22,5 milhões foram repassados para a cultura, o que representa menos de 20% da dotação total do fundo.

Lohanna França criticou a retenção dos valores, lembrando que o FEC é parcialmente financiado pelos próprios trabalhadores culturais, que precisam destinar parte das contrapartidas obtidas via Lei de Incentivo à Cultura. Segundo a deputa, a cultura vai além de entretenimento para a população, ela é emprego e também uma fonte de renda. 

—Cultura é emprego, é renda, é desenvolvimento e é direito constitucional— reforça a parlamentar 

Ainda segundo ela, somente com a emenda que o FEC vai cumprir seu objetivo de democratizar o acesso à cultura.

—Vamos acompanhar de perto todo o processo até a execução— afirmou. 

Emenda 

A emenda da deputada ao Projeto de Lei nº 2.366/2024 exclui o FEC da base de recursos contingenciáveis, garantindo que mais de R$ 100 milhões sejam investidos em projetos culturais. De acordo com França, o texto altera dispositivos da Lei nº 24.462/2023, assegurando que o fundo seja utilizado de forma plena e justa.

Fundo Estadual de Cultura

O FEC é uma ferramenta essencial para o financiamento de projetos culturais em Minas Gerais. Ele apoia artistas, coletivos, produtores e organizações da sociedade civil, promovendo a diversidade cultural e o acesso à arte. Além disso, o fundo fortalece a cadeia produtiva da cultura, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado.

— Com a aprovação da emenda, Minas Gerais dá um passo significativo na valorização e fortalecimento de sua rica cultura, ampliando o acesso e as oportunidades no setor — frisa a deputada.