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Famílias do meio rural já podem fazer inscrição no ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’ 

Famílias do meio rural já podem fazer inscrição no ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’ 

Da Redação

Estão abertas as inscrições para o Programa “Minha Casa, Minha Vida Rural”, uma iniciativa do governo federal que busca garantir moradia digna a famílias que vivem em áreas rurais do município. O cadastramento, como anunciado pela Prefeitura de Divinópolis, é realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), por meio da Diretoria de Habitação, e segue até o dia 17 de novembro.

Como fazer?

Os interessados devem comparecer à sede da Diretoria de Habitação, localizada na Rua Lincoln Machado, nº 59, Centro (Parque da Ilha), próxima à ponte que dá acesso ao bairro Niterói. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.

Sobre o programa 

O benefício tem como foco agricultores familiares, trabalhadores rurais e demais famílias residentes em áreas rurais, além de silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. Para participar, é necessário que a renda anual bruta familiar não ultrapasse R$ 40 mil, além do cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

De acordo com a Semds, a seleção das famílias será feita com base em critérios de priorização definidos pela legislação federal. Terão preferência mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias com idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência, além de núcleos familiares com doenças raras, crônicas ou degenerativas. Também entram na lista de prioridade famílias em situação de vulnerabilidade social, que vivam em áreas de risco, ou estejam em regiões atingidas por emergências ou calamidades públicas reconhecidas pela Defesa Civil.

Outros grupos também terão atenção especial na seleção: mulheres vítimas de violência doméstica, famílias com menor renda per capita, integrantes de povos tradicionais, indígenas e quilombolas, bem como moradores de regiões com doenças endêmicas ou que apresentem condições precárias de saneamento básico.

A iniciativa, conforme o município e o governo federal, reforça o compromisso em promover inclusão social e melhoria da qualidade de vida no campo. Segundo a Prefeitura, o programa representa uma oportunidade para que famílias rurais conquistem não apenas a casa própria, mas também mais segurança, estabilidade e dignidade.

Início de nova fase

O “Minha Casa, Minha Vida Rural” integra a nova fase do programa habitacional federal, relançado com o objetivo de ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda em todas as regiões do país. Na versão voltada para o campo, o foco é atender comunidades que enfrentam maiores dificuldades de acesso a crédito e infraestrutura, reconhecendo as particularidades da vida rural e o papel essencial que esses trabalhadores desempenham na produção de alimentos e no cuidado com o meio ambiente.

A Semds reforça que o cadastramento não garante seleção imediata, mas é etapa obrigatória para que as famílias possam ser consideradas nas próximas fases do programa. Após a inscrição, os dados serão encaminhados para análise técnica e social, conforme as diretrizes do Ministério das Cidades.

As inscrições seguem até o dia 17 deste mês, e os interessados devem levar documentos pessoais e comprovantes de renda no momento do cadastramento.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Diretoria de Habitação da Semds, no Parque da Ilha, ou pelo telefone da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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