Futuro do Serviço de Referência em Saúde Mental de Divinópolis divide interpretações 

Lucas Maciel

Em um cenário nacional marcado pelo aumento dos casos de depressão, ansiedade e outras condições relacionadas à saúde mental, os serviços públicos voltados ao cuidado psicológico ganham ainda mais relevância. Em Divinópolis, o Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam) desempenha um papel essencial no atendimento gratuito e humanizado à população, sendo porta de entrada para centenas de pacientes em situação de vulnerabilidade.

No entanto, o futuro do Serviço passou a ser alvo de debate nos últimos dias. A vereadora Kell Silva (PV) se posicionou de forma veemente contra a possibilidade de privatização do serviço, apontando riscos à qualidade do atendimento e ao princípio da universalidade previsto no SUS. Para ela, transformar o cuidado em saúde mental em negócio representa um retrocesso e ameaça a dignidade dos pacientes.

A Prefeitura de Divinópolis, por sua vez, nega que haja qualquer definição sobre a terceirização do Sersam. Em nota enviada ao Agora, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que estão em andamento apenas estudos técnicos voltados à qualificação dos serviços, com foco na ampliação do acesso, melhoria da qualidade e otimização dos recursos disponíveis.

Privatização? 

A vereadora Kell Silva (PV) se manifestou na última terça-feira, 20, durante discurso na Tribuna da Câmara Municipal nesta semana, contra a privatização do Serviço. Para a parlamentar, transformar o cuidado em saúde mental em um negócio representa um retrocesso nas políticas públicas e uma ameaça direta à dignidade dos pacientes.

— Saúde, educação e segurança não são pra dar lucro. Pagamos impostos e isso precisa voltar pra gente. A lógica do cuidado não pode ser a mesma do mercado — afirmou a vereadora.

Kell destacou que o Sersam é essencial para atender pessoas em sofrimento psíquico e que uma privatização comprometeria aspectos como a transparência, a fiscalização e a eficácia dos serviços públicos.

Alerta

A parlamentar também fez um alerta histórico, relembrando os abusos cometidos no Hospital Colônia de Barbacena, conhecido como símbolo do abandono e da violência institucional contra pessoas com transtornos mentais e outros grupos marginalizados. 

— Privatizar o Sersam é repetir a lógica do abandono. Não podemos permitir que a saúde mental volte a ser tratada como um assunto superficial. Está na Constituição: temos direito à vida, ao cuidado, ao bem-estar — e isso inclui a saúde mental também — destacou. 

Por fim, a vereadora e convocou a sociedade civil, profissionais da saúde e usuários do serviço a se mobilizarem contra qualquer forma de terceirização. 

— Não há cuidado possível onde o que vale é o lucro. O que está em jogo é a vida das pessoas, e não uma planilha de gastos —  finalizou.

Executivo nega

A Prefeitura de Divinópolis, em resposta às preocupações levantadas sobre o futuro do Sersam, informou ao Agora que não há qualquer decisão tomada sobre a terceirização do serviço. 

— A Secretaria Municipal de Saúde informa que não há qualquer definição ou confirmação sobre a terceirização do Serviço de Saúde Mental do município — esclareceu, em nota. 

Segundo o Executivo, o que está em andamento são estudos técnicos com o objetivo de aprimorar o atendimento prestado à população.

— Estão sendo realizados estudos técnicos voltados à qualificação e ao aprimoramento dos serviços de saúde, com foco na ampliação do acesso, melhoria da qualidade do atendimento e otimização dos recursos disponíveis — completou.